O pacto entre Lula e a administração estadual paulista visa encontrar uma resolução para o dilema que envolve a execução do túnel conectando Santos e Guarujá, localizado no litoral sul de São Paulo. De fato, o plano tem sido apenas uma ideia em papel por vários anos.
Além das negociações sobre o acordo entre os governos estadual e federal para a realização da obra, também foram discutidos tópicos como futebol e o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o carro-chefe das iniciativas do governo federal. Confira os detalhes.
O que é o acordo Lula e governo SP?
O acordo Lula e governo SP fala sobre a construção de um túnel entre as cidades de Santos e o Guarujá. O governo federal tinha a intenção de construir a obra com menor participação da iniciativa privada e sem a gestão estadual, que queria financiar o empreendimento com recursos federais. Mas o túnel, inclusive, é uma das obras prioritárias do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no ano passado por Lula. Contudo, a intenção do governo federal gerou uma tensão na relação com a gestão de Tarcísio.
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Na próxima sexta-feira, dia 2, o representante do Partido dos Trabalhadores fará uma viagem para Santos, cidade litorânea de São Paulo, com o propósito de declarar o início das atividades de construção do túnel. Contudo, a participação de Tarcísio no evento ainda não está confirmada. Estima-se que a audiência pública referente ao projeto do governo paulista ocorra em março.
Segundo Rui Costa, Lula anunciará novas parcerias com o estado paulista na ocasião. “O presidente estará na sexta-feira em Santos e já anunciará novas parcerias com o estado de São Paulo, dando prosseguimento ao que é o lema desse governo: unir o Brasil, gerar emprego, gerar atividade econômica, desenvolver”, disse o ministro da Casa Civil.
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Impasse estadual e federal
O projeto do túnel para ligar Santos e Guarujá, em São Paulo, enfrenta uma disputa entre os governos federal e estadual pela autoria da obra. A gestão paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governo Lula, na figura do ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), discutiam quem faria o projeto.
O projeto do governador de São Paulo previa a construção do túnel sob a forma de uma Parceria Público-Privada (PPP), envolvendo tanto investimentos públicos quanto uma concessão para o setor privado. O governo paulista já iniciou diálogos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para elaborar a estrutura do projeto. No entanto, também solicitou o apoio do governo Lula para cobrir os investimentos públicos necessários para a realização da obra, uma demanda antiga da população que perdura ao longo de décadas.
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Em março de 2023, durante debates acalorados sobre o tema, o ministério liderado por Márcio França, ex-governador de São Paulo e com laços estreitos com a Baixada Santista, esteve no centro das atenções.
Na ocasião, França indicou que o governo federal tinha planos alternativos para o projeto. O Ministério de Portos e Aeroportos declarou que, inicialmente, estava considerando a viabilidade de financiar o empreendimento com recursos da União e do Porto de Santos, eliminando assim a necessidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) ou de financiamento conjunto com o governo estadual. Lula determinou que a maior obra do PAC, com um orçamento de R$ 5,4 bilhões, seria conduzida exclusivamente sob sua gestão.
Uma ideia que levou quase um século para sair do papel
De acordo com o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, há registros de planos para estabelecer uma conexão terrestre entre as duas cidades desde 1927, quando surgiu a ideia de escavar um túnel para a passagem de um bonde elétrico. Em 1948, a proposta evoluiu para a construção de uma ponte levadiça no local. Posteriormente, em 1970, uma alternativa discutida contemplava a construção de uma ponte com acesso helicoidal, projetada para permitir a passagem de navios.
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A controvérsia sobre a autoria do túnel seco surge como parte de uma disputa mais ampla entre os governos de Lula e Tarcísio, relacionada à privatização do Porto de Santos. Quando ocupava o cargo de ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, Tarcísio antecipou que a construção da ligação terrestre seria responsabilidade da entidade que vencesse o leilão para administrar o porto. No entanto, França afirmou que o governo federal não planejava prosseguir com o processo de licitação do terminal. Assim, o acordo entre Lula e o governo de São Paulo permitiu que o governador paulista avançasse com seu plano para concretizar o túnel.
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