Poucos Idosos conhecem todos os seus direitos, o Estatuto do Idoso, criado no ano de 2003, garante uma série de benefícios para as pessoas com mais de 60 anos de idade. Esses benefícios podem aumentar a qualidade de vida desse grupo, além disso também economizar dinheiro.
Desse modo, é importante que os idosos conheçam os seus direitos, para conseguirem ter acesso a essas facilidades, ganhando mais comodidade para o seu dia a dia e bem estar. Portanto, nesse artigo vamos mostrar 5 desses benefícios que são importantes para os idosos, confira a seguir.
Meia entrada em Atividades Esportivas, Artísticas e Culturais
A meia entrada é um direito que deve ser garantido para as pessoas com mais de 60 anos, assim, o ingresso para acessar qualquer atividade esportiva, artística e cultural deve ter o desconto de 50% para esse grupo.
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Dessa forma, é necessário apenas mostrar o RG para comprovar a sua idade na hora em que você for comprar o seu ingresso.
Gratuidade do Transporte Público
Os transportes públicos são gratuitos para as pessoas que possuem mais de 65 anos. Assim, é preciso apresentar a carteira de identidade para poder comprovar a sua idade.
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Em alguns municípios é necessário que o idoso tenha um passe ou bilhete eletrônico, portanto, é importante que esse idoso confira as informações com a Prefeitura da sua Cidade para ter acesso ao benefício.
Idosos tem prioridade para processos Judiciais
As pessoas que possuem mais de 60 anos, tem direito a ter prioridade na fila de espera para processos em andamento na Justiça. Assim, para fazer uso desse benefício é necessário entrar em contato com o seu advogado, para ele fazer o requerimento dessa prioridade.
Isenção no IPTU
O benefício de Isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) vai depender de cada cidade, pois essa política pode variar em cada uma. Portanto, é importante que o Idoso entre em contato com a Prefeitura da Cidade e confira as regras para poder conseguir a isenção desse imposto.
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Isenção Total ou Parcial do Imposto de Renda
Os idosos acima dos 65 anos de idade, conseguem também os benefícios de isenção parcial ou total do imposto de renda:
- Isenção Parcial:
- Os idosos com mais de 65 anos, não pagam tributos sobre os R$ 1499,15.
- Isenção Total:
- Os aposentados com doenças graves, como Câncer, Parkinson e Aids, tem direito a isenção total do Imposto de Renda.
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