Em abril, Governo Federal acabou propondo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define o salário mínimo de 2023, mas o reajuste deve ser maior! Confira:
No mês de maio, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, divulgou uma nova estimativa para o reajuste de salário mínimo 2023. Desse modo, a nova estimativa é maior do que o previsto pelo Governo pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
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Essa nova estimativa para o salário mínimo 2023, é baseada no INPC, no qual, serve como base do reajuste do salário mínimo ao Governo Federal. Conforme a nova estimativa, a projeção desse ano, de 6,7% acabou subindo para 8,1%.
Assim, conforme este percentual do INPC, o salário mínimo para 2023, deve ser de R$1.310,17, sendo um reajuste de R$98,17.
Caso esta estimativa for então confirmada, não ocorrendo mudanças de cálculo, o reajuste do salário mínimo para 2023, é maior que o previsto no mês de abril. Acima do que previa o PLDO enviada ao Congresso Nacional pelo Governo.
Conforme o PLDO encaminhada pelo Governo Federal, o piso nacional para 2023 seria de R$1.294, tendo um acréscimo de R$82. Esse acréscimo, em comparação com o salário mínimo desse ano de 2022, no qual é de R$1.212.
Desse modo, se a inflação confirmada, no acumulado desse ano for diferente em relação as estimativas oficiais. O Governo Federal deverá então rever o valor que consta no PLDO.
De acordo com a Constituição, o Governo federal, fica proibido de realizar reajustes no salário mínimo inferiores à inflação. O piso nacional deve ser reajuste conforme o INPC, para dessa forma, ser mantido o poder de compra dos brasileiros.
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Sem ganho real para os brasileiros!
Esta projeção de R$1.310,17 ao salário mínimo para 2023, acaba sendo considerado que o Governo Federal deve vir manter o mesmo sistema dos últimos anos. Desse modo, durante os últimos anos, o Governo Federal, não realizou um reajuste para conceder um ganho real.
Com a inflação, o reajuste de salário mínimo, não quer dizer que os brasileiros então vão passar ganhar a mais. Mas sim, mantido o poder de compra desses.
Dessa forma, para os brasileiros terem um aumento real, ou seja, passarem ganhar mais dinheiro, o reajuste teria que ser acima do INPC para 2023.
Reajuste de salário para os aposentados do INSS 2023:
Conforme o Dieese, atualmente neste ano de 2023, o piso nacional serve de referência para 56,7 milhões de brasileiros. Dentre este número, cerca de 31 milhões são segurados do INSS, como aposentados e pensionistas.
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De acordo com a constituição, o INSS deve pagar pelo menos aos segurados do INSS, o valor de um salário mínimo. Desse modo, conforme o reajuste que o piso nacional terá em 2023, os aposentados do INSS também terão um reajuste em seus salários.
Dessa forma, com este reajuste conforme a inflação, os aposentados e demais segurados do INSS, também terão mantido o poder de compra devido o crescimento de preços no país.
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