Saiba como funciona a reviso da vida toda que pode aumentar o salário de benefício de aposentadorias.
A revisão da vida toda é uma ação judicial que permite que os aposentados solicitem que seus benefícios previdenciários sejam revistos. E, assim, possam ter a possibilidade de conseguir aumento seu salário de benefício em mais de R$ 1.000, a depender de cada caso.
Em seguida você irá descobrir como funciona a revisão da vida toda!
Revisão da vida toda foi aprovada
No início do mês de dezembro, o STF – Supremo Tribunal Federal, por maioria dos seus membros, aprovaram a revisão da vida toda INSS. O placar final chegou a 6 votos a favor e 5 votos contra. Entretanto, o viés da tese é beneficiar os aposentados com benefícios deferidos pelo órgão em meados de 29 de novembro de 1999 a 12 de novembro de 2019.
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Outros aposentados que podem solicitar judicialmente que seu benefício seja revisto são os com direito adquirido conforma as regras anteriores. Nesse sentido, os votos a favor da revisão da vida toda, correspondem aos ministros: Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
E, os votos contra a possibilidade de reajuste salaria por meio da revisão da vida toda STF, partiram dos seguintes ministros da Corte: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luis Barroso e Luiz Fux.
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Antes de prosseguirmos e você saber como funciona a revisão da vida toda, precisamos esclarecer que em meados do mês de março, o plenário virtual do Supremo, havia chegado a uma decisão favorável para a plicação da tese. Mas, poucos minutos antes da decisão definitiva, o ministro Nunes Marques, apresentou pedido de destaque. Ocasionando a suspensão do julgamento e o placar acabou sendo zerado, para recomeçar em plenário físico.
Apesar desse contratempo, o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, agora aposentado, continuou sendo válido. Assim, o seu substituto, ministro André Mendonça, não teve direito ao voto para decisão da revisão.
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Como funciona a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda funciona como uma forma de aumentar o salário de benefício dos aposentados por via judicial. Entretanto, é necessário observar o prazo de dez anos, para poder ingressar com a ação. A contagem do prazo começa no mês seguinte ao recebimento do primeiro salário da aposentadoria.
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Após a Reforma da Previdência que aconteceu em 1999, o INSS modificou o método para calcular a renda inicial dos salários de benefício. Nesse sentido, as contribuições feitas até 30 de junho de 1994 na moeda cruzeiro, acabaram não sendo consideradas. Com isso, muitos aposentados acabaram prejudicados e seus salários reduzidos.
Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
- Aposentados com poucas contribuições para a Previdência Social depois de 1994;
- Aposentados com salário altos antes de 1994;
- Aposentados com salários baixo após 1994.
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Quando vale a pena pedir revisão da vida toda?
Agora que você sabe como funciona a revisão da vida toda, precisamos esclarecer que ela se torna benéfica para os aposentados que tinham altos salários de contribuições antes de julho de 1994. Mas atenção, antes de mover a ação, há a necessidade de fazer o cálculo, para que seu salário não acabe reduzido.
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O reajuste salarial dos aposentados pode ser de 30%, para quem recebe um salário mínimo em 2022, equivalente a R$ 1.212, o aumento pode ser de R$ 363,60, subindo o salário para R$ 1.575,50. Liberando uma margem de R$ 127,40 e o valor do consignado de R$ 4.678,67. Em outras situações, a correção pode chegar a mais de R$ 1.000.
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