MARGEM SOCIAL R$20.000 os bancos serão OBRIGADOS liberar! VEJA AGORA!!!
Projeto de lei sendo debatido deve liberar crédito de até 20 mil reais! Além dessa notícia boa de mais, ainda a margem social desse projeto deve ter taxas de juros muito baixas! Veja agora tudo sobre esse crédito.
De acordo com um projeto de lei julgada na Câmara de Deputados obriga que as instituições financeiras públicas e privadas liberem um empréstimo consignado com o valor de até 20 mil reais! Isso mesmo que você acabou de ler, 20 mil reais! O projeto de lei é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), membro da Câmara de Deputados desde 2015, o deputado afirmou que a margem social desse empréstimo possuí taxas muito baixas.
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O projeto que estamos se referindo é o projeto de lei nº 4732/2020, o deputado declarou que este recurso tem juros baixos e garantia plena, os beneficiários dessa proposta podem utilizar o recurso liberado para criação ou fomento de pequenos negócios, também familiares, podendo estimular a economia e ampara os negócios familiares que tiveram prejuízos devido a pandemia Covid-19.
O empréstimo se encontra isento do pagamento impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, encargos, serviços de terceiros, taxas de reembolso, comissões ou quaisquer outros encargos enquanto a liberação deste empréstimo for proibida. O Projeto de Lei nº 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada da margem especial de crédito consignado. De acordo com esse projeto, o número das parcelas desse empréstimo poderá variar conforme o valor solicitado.
Esse projeto está sendo discutido pela Câmara de Deputados, no dia 30 de junho foi aprovada com algumas alterações pela Comissão De Seguridade Social E Família na forma de parecer pelo relator Eduardo Barbosa, Deputado Federal pelo partido PSDB-MG. A justificativa do deputado para ser enfrentado a crise de saúde e econômica devido a pandemia Covid-19, se torna necessário esforço da sociedade.
De acordo com o Projeto de Lei nº 4732/20, o empréstimo deve estar disponível durante o período de calamidade pública e até um ano após o fim da pandemia Covid-19. O Deputado Barbosa observa que a concessão deste empréstimo especial originalmente só era permitido enquanto Decreto 6/20 se encontrava em vigor, que era o decreto sobre calamidade pública, mas esse decreto terminou em dezembro de 2020. Além dessa alteração de até quando vai poder ser concedido crédito, também o deputado reduziu a taxa pela metade, que era de 5% para 2,5 % ao ano.
Os recursos a ser disponibilizados para ceder a linha especial de crédito seja igual ao autorizado em dotação própria na Lei Orçamentária Anual de 2021, é previsto que esse crédito seja liberado pelas instituições financeiras com preferência para atendimento digital na contratação das operações.
Medida | Regras |
Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário |
Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos |
Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano |
Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento |
Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido a pandemia Covid-19 |
João Adolfo de Souza luta todos os dias pelos direitos do aposentados do INSS, e espera que essa linha de crédito seja liberado quanto antes. Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos seus benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles!
Caminho da Proposta:
25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão De Seguridade Social E Família.
16 de julho de 2021: Chegou a Comissão De Trabalho, De Administração E Serviço Público
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites pela Câmara dos Deputados, depois vai passar pelo Senado Federal e depois o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar.
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