A Margem Social do INSS foi proposta pelo Deputado Pompeo de Matos (PDT/RS) através do Projeto de Lei 4732/20 após a ampliação da Margem do Crédito Consignado. Assim, a ideia surgiu em uma iniciativa com o advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
Portanto, o projeto de lei visa injetar recursos na economia, reaquecendo o mercado brasileiro, que passa por uma crise econômica causada pela pandemia do Covid-19.
O que a margem social propõe ?
A margem social é uma modalidade de empréstimo, que vai liberar até R$20000 com taxa de juros baixa de 2,5% ao ano. Dessa forma, as pessoas conseguem dinheiro de uma forma mais barata para quitar dívidas caras.
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Qual é a vantagem de contratar o empréstimo da margem social ?
Ao contratar o empréstimo da margem social do INSS eles são isentos do pagamento de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), além de que é proibido a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou outros tipos de cobranças enquanto não se libera o crédito.
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Desse modo, o empréstimo também pode ter uma carência de 120 dias para começar o pagamento da primeira parcela, também, se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social.
Quais as instituições que vão liberar o dinheiro da Margem social?
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
Quem vai poder se beneficiar da Margem Social do INSS ?
O PL 4732/2020, vai liberar a margem social, para os grupos abaixo:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Trâmite do Projeto de Lei
O projeto da margem social do INSS se encontra então na Câmara dos Deputados em análise na comissão de trabalho, de administração e serviço público. Assim, além de ser aprovado nessa comissão vai precisar passar por mais duas. Depois que for aprovada na Câmara segue para análise no Senado.
Por fim, se for aprovada no senado, continua para o Presidente Jair Bolsonaro poder sancionar o projeto e finalmente ser liberado os valores para todos.
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