Você já ouviu falar da margem social? O projeto que promete empréstimos de até 20 mil reais por pessoa! Entenda como funciona!
O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”
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MARGEM SOCIAL
O projeto obriga os bancos públicos a fornecer uma nova linha de créditos consignados muito além do limite normal, de modo que as margens de empréstimos permitam valores de até 20 mil reais emprestados por pessoa!
”O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Entretanto o projeto visa manter as taxas de juros baixas enquanto libera uma verba ainda maior para os aposentados e pensionistas.
Dessa forma um empréstimo de 20 mil reais teria, em média, 1 mil reais de juros apenas no decorrer de um ano inteiro!
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Suspensão dos consignados
Dessa forma existe também uma emenda feita à MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, ainda prevê uma suspensão nos pagamentos de empréstimos consignados por 120 dias.
A suspensão visa ajudar as pessoas que já tem empréstimos consignados mas estão tendo dificuldade nos pagamentos, tendo então 4 meses sem as parcelas sendo abatidas da folha de pagamentos.
Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
A emenda se refere a Projeto de Lei 1328/20.
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Tabela de regras da margem social
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem terá direito à margem social
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, pretende beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Sendo assim, infelizmente os beneficiários BPC/LOAS estão de fora do benefício.
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Tramitação do projeto Margem Social
Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conclusão
A margem social busca uma aprovação rápida em 2022, como defende o deputado.
Entretanto o projeto ainda não foi aprovado e não pode ser utilizado, porém há uma boa solução para quem busca resolver a vida financeira agora!
Assim a margem estendida dos empréstimos consignados ainda está valendo, possibilitando consignados com até 40% de margem até o dia 15 de julho!
Busque então um banco ou uma financeira de confiança para realizar um consignado com margem estendida antes do benefício acabar!
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