Você já ouviu falar da margem social? O projeto que promete empréstimos de até 20 mil reais por pessoa! Entenda como funciona!
O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”
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MARGEM SOCIAL
O projeto obriga os bancos públicos a fornecer uma nova linha de créditos consignados muito além do limite normal, de modo que as margens de empréstimos permitam valores de até 20 mil reais emprestados por pessoa!
Entretanto o projeto visa manter as taxas de juros baixas enquanto libera uma verba ainda maior para os aposentados e pensionistas.
Dessa forma um empréstimo de 20 mil reais teria, em média, 1 mil reais de juros apenas no decorrer de um ano inteiro!
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Suspensão dos consignados
Dessa forma existe também uma emenda feita à MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, ainda prevê uma suspensão nos pagamentos de empréstimos consignados por 120 dias.
A suspensão visa ajudar as pessoas que já tem empréstimos consignados mas estão tendo dificuldade nos pagamentos, tendo então 4 meses sem as parcelas sendo abatidas da folha de pagamentos.
Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
A emenda se refere a Projeto de Lei 1328/20.
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Tabela de regras da margem social
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem terá direito à margem social
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, pretende beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Sendo assim, infelizmente os beneficiários BPC/LOAS estão de fora do benefício.
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Tramitação do projeto Margem Social
Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conclusão
A margem social busca uma aprovação rápida em 2022, como defende o deputado.
Entretanto o projeto ainda não foi aprovado e não pode ser utilizado, porém há uma boa solução para quem busca resolver a vida financeira agora!
Assim a margem estendida dos empréstimos consignados ainda está valendo, possibilitando consignados com até 40% de margem até o dia 15 de julho!
Busque então um banco ou uma financeira de confiança para realizar um consignado com margem estendida antes do benefício acabar!
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