Margem Social foi APROVADA? Aposentados com 20 mil reais na conta
Os segurados do INSS, estão desde 2020 aguardando então pela liberação da Margem Social, no qual, é de grande expectativa por estes. Confira:
Através do PL 4732/2020, é permitido que os bancos públicos liberam para alguns grupos, uma linha especial de crédito consignado. Este tipo de empréstimo, denominado como Margem Social, libera um valor de até 20 mil reais para aqueles que têm direito.
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Os que têm direito ao crédito, seria então os aposentados, pensionistas, servidores públicos inativos ou ativos, ou seja, municipais, estaduais e federais, além desses, militares ativos e inativos.
Conforme o projeto original, a Margem Social estaria disponível para a contratação no período de calamidade pública e nos 12 meses seguintes. Além disso, de acordo com o texto, este projeto tem como carência de 120 dias, ou seja, esse período para começar quitar as parcelas.
Por causa dessas vantagens que a Margem Social tem, a liberação desse crédito, bem aguardada pelos segurados do INSS e demais grupos. Porém, o PL 4732/2020, hoje está na Câmara dos Deputados, desse modo, não estando liberado aos segurados do INSS.
Como está a Margem Social?
Hoje então, a Margem Social está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), no qual, 2ª comissão da câmara encarregada de avaliar. Antes dessa comissão, este projeto teve a aprovação já da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aprovando com algumas mudanças.
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Desse modo, depois da CTASP, ainda é necessário a avaliação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Sendo tramitado a Margem Social, parecido com ao 14º salário.
Porém, depois dessas comissões, a Margem Social ainda então não vai estar liberada aos grupos que possuem direito. Desse modo, necessário ser avaliado no Senado Federal e por fim, Bolsonaro.
Depois de todas essas etapas, com o deferimento, a Margem Social, será então disponibilizada aos aposentados do INSS e demais grupos.
Fim das contas pendentes para os aposentados do INSS:
Esse projeto, têm como ajudar financeiramente os aposentados, pensionistas do INSS e demais grupos que tem direito. Além de liberar um bom valor para esses, a taxa de juros, é bem baixa comparando com outros tipos de empréstimos consignados.
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A Margem Social, tem como taxa de juros 2,5% ao ano. Sendo assim então uma taxa bem baixa com comentada antes.
Desse modo, por causa da crise econômica vinda devido a pandemia e agora com a guerra na Europa, vários segurados do INSS estão endividados. Além disso, vários brasileiros estão sem emprego, tendo que recorrer a seus familiares aposentados, por terem um salário garantido.
Caminho da Proposta P.L. 4732/2020 – Margem Social
- 25 de setembro de 2020: projeto apresentado então na Câmara de Deputados.
- 30 de junho de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 11 de março de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CSSF.
- 16 de julho de 2021: projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
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