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MARGEM SOCIAL: QUEM PODE USAR OS EMPRÉSTIMOS?

MARGEM SOCIAL: QUEM PODE USAR OS EMPRÉSTIMOS?

MARGEM SOCIAL: QUEM PODE USAR OS EMPRÉSTIMOS?

Por Marcus Vinicius
23/06/2022
Em Empréstimo, Financeiro
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Você precisa de um empréstimo a juros baixos? Veja aqui quem pode usar a margem social, com empréstimos de 20 mil reais!

O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.

“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”

Leia em seguida: Maravilha, salário do INSS vai subir; Confira os valores

MARGEM SOCIAL

O projeto autoriza aos bancos públicos conceder uma nova linha de crédito consignado para os aposentados, pensionistas e alguns outros grupos.

O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Logo, segundo o projeto, o empréstimo poderia garantir empréstimos de até 20 mil reais para os beneficiários.

As taxas de juros seriam definidas entre 2.5% e 5% ao ano, logo um empréstimo de 20 mil reais poderia ter apenas 1 mil reais de juros no período de um ano.

Leia em seguida: MARGEM SOCIAL: VEJA A MELHOR NOTÍCIA DO ANO!

Suspensão dos consignados

Dessa forma existe também uma emenda feita à MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, ainda prevê uma suspensão nos pagamentos de empréstimos consignados por 120 dias.

A suspensão visa ajudar as pessoas que já tem empréstimos consignados mas estão tendo dificuldade nos pagamentos, tendo então 4 meses sem as parcelas sendo abatidas da folha de pagamentos.

Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”

A emenda se refere a Projeto de Lei 1328/20.

Leia em seguida: Como funciona e quem tem direito ao 13º salário?

Tabela de regras da margem social

  • Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
  • Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
  • Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
  • Carência de até 120 dias para pagamento;
  • Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
  • Isenção de IOF;
  • Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.

    Leia em seguida: Auxílio Brasil: veja quem recebe nessa semana!

Quem terá direito à margem social

O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, deve então beneficiar os seguintes grupos, veja:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Servidores públicos;
  • Militares.

    Leia em seguida: INSS CONDENADO PELO TRIBUNAL! VOCÊ PODE FICAR SEM BENEFÍCIO!

Tramitação do projeto Margem Social

Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Conclusão

O projeto da margem social busca uma aprovação ainda em 2022, trazendo esse tão desejado benefício para os aposentados e pensionistas ainda este semestre.

Porém para quem precisa de uma solução para as dívidas agora, a margem estendida dos empréstimos consignados ainda está ativa e vai até o dia 15 de julho!

Busque então um banco ou uma financeira de confiança para realizar um consignado com margem estendida antes do benefício acabar!

Veja Agora: BENEFÍCIOS PARA APOSENTADOS NA LEI! VEJA!

Assim, depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.

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