Em 03 de abril deste ano, quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre a medida provisória que o Governo Federal prepara para a redução de tarifa de energia pode ser assinada ainda nesta semana pelo presidente Lula. Leia na íntegra.
Do que se trata a redução de tarifa de energia?
Nos últimos anos, os brasileiros estão passando por diversos problemas financeiros, ainda mais, após a pandemia da Covid-19. Por essa razão, tentando encontrar uma solução para isto, o Governo Federal aliado aos seus ministros estão a ponto de implementar uma redução na tarifa de energia.
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Na semana passada, em 03 de abril, quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre a medida provisória que o Governo Federal prepara para a redução de tarifa de energia pode ser assinada ainda nesta semana pelo presidente Lula.
Destaca-se que, o ministro também contou que a medida provisória vai possibilitar uma redução na conta de energia em 3% e a depender da arrecadação poderia chegar a 5%.
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E, além disso, a medida provisória também deve disponibiliza recursos para conter reajustes nas contas de luz de alguns estados, como o Amapá. Inclusive, também vai autorizar o Governo Federal a securitizar uma dívida de R$ 26 bilhões devidos pela Eletrobras.
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Em que fase está a medida provisória?
Nos próximos dias, a medida provisória já pode ser assinada pelo presidente Lula. Nesse sentido, até então, o assunto está sendo debatido entre o Poder Executivo e o setor de energia elétrica.
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No entanto, conforme o ministro Silveira, o Governo Federal precisa editar o decreto mais rápido e com critérios para renovar as concessões de transmissão de energia elétrica. Ele pretende melhorar a prestação de serviços das distribuidoras. Inclusive, fez críticas a Enel.
Nestas críticas em questão, o ministro alegou que regiões como a Grande São Paulo, com grande número de pessoas, costumam dar menos problemas do que locais maiores e com menos pessoas, visto que a área administrada pela Enel, tem tido grande queda nos últimos meses.
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Lembrando que, nos últimos meses, por diversas vezes, a Capital Paulista passou por quedas bruscas de energia, chegando a ficar mais de 4 dias sem luz em centenas de residências, hospitais e empresas, causando uma grande dor de cabeça, daí se explica a rapidez na aprovação da medida.
Desconto para idosos traz redução de energia elétrica
Embora a medida provisória ainda não tenha sido assinada, idosos já podem garantir desconto na energia elétrica. Isso porque, idosos com rende de até três salários mínimos; inscritos no CadÚnico (Cadastro Único); residam em uma única consumidora e sejam titulares da conta de luz.
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Lembrando também que famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico têm inscrição automática na tarifa social de energia elétrica a partir de janeiro de 2022. E além disso, idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebam o BPC também têm direito ao desconto.
Por essa razão, se você se enquadra em alguma das hipóteses acima, nem precisa aguardar a redução de energia elétrica, basta ir atrás do CRAS mais próximo da sua residência para solicitar o desconto seu por direito. Assim, continue na João Financeira!
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