Embora os aposentados recebam a sua remuneração mensal, de um salário mínimo ou mesmo do teto da aposentadoria, parte dessa renda pode ser reduzida através de descontos de empréstimos ou associações. No entanto, o problema é quando se trata de descontos indevidos no benefício.
Esses descontos indevidos no benefício são realizados sem a anuência do aposentado, pensionista ou outro beneficiário da Previdência Social, e acaba se tornando uma grande dor de cabeça e pode ser, até mesmo, resolvida na Justiça.
Então, veja a seguir tudo sobre os descontos indevidos no benefício. Leia na íntegra!
Do que se trata os descontos indevidos no benefício?

Em sua grande maioria, os aposentados no Brasil recebem um salário mínimo. Esse salário, por sua vez, é utilizado para vestuário, moradia, alimentação e, principalmente, gastos com a saúde, visto que, muitos são idosos ou aposentados por incapacidade.
Leia em seguida: Lula Divulgou Novo Calendário: Descubra a nova data de pagamento do 13º salário do INSS em 2024!
Nesse sentido, a renda do aposentado é a utilizada para todos os seus gastos, inclusive, pagamentos de empréstimos consignados quando são utilizados, já que as parcelas são descontadas diretamente da aposentadoria, antes mesmo de chegar no aposentado.
Destaca-se também que, se um aposentado decidir por se associar a alguma entidade de classe, os valores também são descontados diretamente das parcelas, como se fosse um pagamento consignado, para não ter problemas quanto a atrasos e renda.
Leia em seguida: Passo a Passo: Como se Inscrever e Quem Tem Direito à CNH Social Gratuita
No entanto, o Governo Federal e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foram surpreendidos com várias ações na Justiça contra associações que estão se aproveitando da fragilidade dos aposentados e realizando os descontos sem o seu consentimento.
Lembrando que, ainda que os descontos sejam realizados, a anuência do aposentado é obrigatória, tanto para empréstimos, quanto para associações. Por isso, todo desconto realizado sem a sua autorização deve ser barrado de imediato.
No entanto, muitas vezes, não há como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) saber que o desconto foi sem a autorização do aposentado. Por essa razão, muitos aposentados estão precisando recorrer à Justiça.
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp.
Veja aposentados que tiveram descontos indevidos no benefício
Dentre os diversos aposentados que tiveram descontos indevidos no benefício e estão na Justiça, resolvemos trazer alguns exemplos. Gilmar Fagundes, aposentado que descobriu que estavam realizando descontos indevidos no benefício.
Leia em seguida: Nova lei de registros públicos limita juros para idosos com dívidas- Confira como se beneficiar
No que tange ao Gilmar, ele estava sendo cobrado em R$ 36,55 por mês pelo Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), outro caso também de desconto indevido não autorizado.
Existe também o caso do aposentado André Rizzi. Ele também descobriu que estavam realizando descontos na sua folha de pagamento por meio de duas ONGS diferentes, sendo que cada ONG estava retirando determinada quantia.
Leia em seguida: Lula vai pagar aos Aposentados e Pensionistas do INSS duas Parcelas de R$ 3.890 – Veja quem vai receber e o Calendário Oficial
Nestes exemplos, resta claro que ONGs também realizam descontos indevidos e outros serviços oferecidos para aposentados. No entanto, não há nenhuma obrigação de aceitá-los. Esses serviços foram criados para facilitar a vida dessa categoria ao invés de prejudicá-la.
Aprenda como agir e proteger sua aposentadoria
Depois de tudo que falamos até aqui, vamos te ensinar sobre como proteger sua aposentadoria. Isso porque, a cada desconto realizado na sua aposentadoria sem o seu consentimento, mais dinheiro estará sendo retirado, comprometendo sua renda e sua vida.
Leia em seguida: Não Perca! Carteira do Idoso 2024: Aproveite seus Direitos e Benefícios Exclusivos!
Por essa razão, o primeiro passo é sempre averiguar a sua folha de pagamento ou extrato. Existem aposentados que, quase não averíguam a folha de pagamento e todos os descontos realizados e, a longo prazo, isso pode causar uma grande dor de cabeça.
Existe uma frase no Direito Brasileiro que diz que, “o direito não socorre aos que dormem“. Por isso, quanto mais rápido encontrar um desconto indevido ou qualquer erro na aposentadoria, mais fácil fica de encontrar a solução com o instituto ou mesmo na Justiça.
Durante as análises realizadas, se encontrar descontos indevidos no benefício, deve-se solicitar a retirada dos descontos, além também das devoluções através da plataforma ou aplicativo Meu INSS, ou através da Central de Atendimento 135.
Leia em seguida: Empréstimo FGTS a partir de R$ 50: Descubra quais Bancos Oferecem e Como Solicitar!
Lembrando que, deve também fazer uma reclamação à ouvidoria da autarquia, além de fazer o registro da ocorrência em uma Delegacia Especializada, quando houver fraude realizada com o nome do segurado.
Embora pareça dizer mais do mesmo, nunca repasse informações pessoais como nome completo, CPF, RG, nem outros dados que possa comprometer a sua aposentadoria e privacidade. Lembre-se de proteger o seu bem mais valioso: você!
E quanto a indenização dos descontos indevidos?
Logo após reconhecer os descontos indevidos, é possível pedir a retirada dos descontos, além da devolução de todos os descontos retirados e ainda de uma possível indenização na Justiça, caso comprove prejuízos, por exemplo, como a obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda.
Leia em seguida: Confira Agora: STF Adia Decisão do Recurso sobre Revisão da Vida Toda – Fique por Dentro dos Detalhes!
Isso porque, toda vez que, um aposentado realiza um empréstimo, por exemplo, os valores devem ser declarados no IR. Por sua vez, pode precisar pagar por eles se for contribuinte. Por isso, os descontos indevidos além de devolvidos também podem ser indenizados. Continue na João Financeira!
Veja também: VITÓRIA dos APOSENTADOS: NOVO PAGAMENTO EXTRA se aproxima – JOÃO FINANCEIRA ao VIVO
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!