Novidades surgiram com a divulgação do calendário do PIS PASEP 2024, impactando significativamente mais de 20 milhões de trabalhadores. Essas mudanças reverberam tanto na esfera dos colaboradores do setor privado, representado pelo PIS, quanto na dos servidores públicos, abrangidos pelo PASEP.
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Mudanças no PIS PASEP 2024
O calendário do PIS PASEP 2024 passou por ajustes substanciais, trazendo consigo mudanças de grande relevância. Uma das alterações mais notáveis é a implementação de um critério único para o saque do benefício, vinculado à data de nascimento dos trabalhadores. Tal medida terá um impacto direto sobre os colaboradores ativos, proporcionando uma nova dinâmica no acesso aos recursos.
Além disso, devido ao recente aumento do salário mínimo, o valor do PIS/PASEP também sofreu ajuste, podendo atingir até R$ 1.412. Correspondendo a um aumento de R$ 92 comparado ao valor anterior limitado a R$ 1.320.
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Quem tem direito ao Abono Salarial em 2024?
A partir do dia 15 de fevereiro de 2024, os trabalhadores têm agora a oportunidade de verificar se possuem direito ao abono salarial. Essa verificação pode ser realizada de duas maneiras: através da consulta no portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Esta medida tem como objetivo simplificar o acesso às informações, proporcionando maior autonomia aos trabalhadores. Os critérios para receber o abono salarial em 2024 permanecem os mesmos dos anos anteriores. Serão elegíveis todos os trabalhadores e servidores que:
- Estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Tenham recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no período;
- Tenham os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Com base nos critérios mencionados acima, o PIS/PASEP 2024 beneficiará milhares de trabalhadores brasileiros.
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Calendário PIS/PASEP 2024: O Que Esperar
Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados este ano, com um total de R$ 23,9 bilhões em pagamentos, conforme previsto pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Os pagamentos seguirão uma ordem determinada pelo mês de nascimento do beneficiário, uma regra aplicada tanto aos trabalhadores do setor privado (PIS) quanto aos servidores públicos (PASEP). O período de distribuição teve início em 15 de fevereiro e continuará até 15 de agosto.
A partir de 15 de fevereiro de 2024, os trabalhadores têm a possibilidade de verificar sua elegibilidade para o abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário de pagamento do PIS PASEP (ano-base 2022)

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