Foi recentemente anunciado o novo calendário do PIS/PASEP para o ano de 2024, trazendo consigo significativas alterações que impactarão mais de 20 milhões de trabalhadores. Este ajuste afeta tanto os colaboradores do setor privado, associados ao PIS, quanto os servidores públicos, vinculados ao PASEP.
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Mudanças no PIS PASEP 2024
O calendário do PIS/PASEP para o ano de 2024 passou por algumas modificações de peso! Essas alterações são marcantes, agora, o resgate do benefício segue um critério singular, isto é, está vinculado à data de nascimento dos trabalhadores. Tal medida terá um impacto direto sobre os colaboradores em atividade.
Além disso, devido ao recente aumento do salário mínimo, o valor do PIS/PASEP também sofreu ajuste, podendo atingir até R$ 1.412. Correspondendo a um aumento de R$ 92 comparado ao valor anterior limitado a R$ 1.320.
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Quem tem direito ao Abono Salarial em 2024?
Desde o dia 15 de fevereiro de 2024, os contribuintes têm a opção de verificar se possuem direito ao abono salarial. Essa verificação pode ser realizada tanto através do portal Gov.br quanto pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Esta medida tem como objetivo simplificar o acesso às informações, proporcionando maior autonomia aos trabalhadores. Os critérios para receber o abono salarial em 2024 permanecem os mesmos dos anos anteriores. Serão elegíveis todos os trabalhadores e servidores que:
- Estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Tenham recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no período;
- Tenham os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Com base nos critérios mencionados acima, o PIS/PASEP 2024 beneficiará milhares de trabalhadores brasileiros.
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Calendário PIS/PASEP 2024: O Que Esperar
O Ministério do Trabalho e Emprego estima que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados neste ano, resultando em um valor total de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos serão organizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, seguindo a mesma lógica tanto para os funcionários do setor privado (PIS) quanto para os servidores públicos (PASEP). O período de distribuição teve início em 15 de fevereiro e continuará até 15 de agosto.
A partir de 15 de fevereiro de 2024, os trabalhadores têm a opção de verificar se são elegíveis ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário de pagamento do PIS PASEP (ano-base 2022)
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