O auxílio-doença, agora conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é um recurso crucial para trabalhadores que enfrentam problemas de saúde, sejam eles físicos ou mentais. Este benefício assegura um salário ao trabalhador enquanto ele está incapacitado de exercer suas atividades laborais, podendo ser renovado conforme a necessidade de recuperação.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas regras para a solicitação e prorrogação do auxílio-doença. Estas mudanças visam otimizar o processo e garantir que os beneficiários estejam protegidos durante todo o período de incapacidade. Vamos explorar essas modificações e entender como elas impactam os segurados.
Quais São as Novas Regras do Auxílio-Doença?
Em uma portaria divulgada no início de setembro, o INSS introduziu duas mudanças importantes para a renovação do auxílio-doença:
- Limitação do número de vezes em que é possível solicitar a prorrogação do benefício.
- Estabelecimento de prazos específicos para receber o auxílio após a primeira alta médica.
Essas alterações foram implementadas para trazer mais clareza e eficiência ao processo de concessão do benefício. Entenda melhor como essas mudanças funcionam na prática.
Como Funcionam as Prorrogações do Auxílio-Doença?
A portaria especifica que a prorrogação do benefício varia conforme o tempo de espera para a realização da perícia médica. Veja os principais pontos:
- Espera menor ou igual a 30 dias: O benefício será concedido até a data prevista de cessação, com a necessidade de uma nova perícia médica.
- Espera maior que 30 dias: O benefício será prorrogado automaticamente por mais 30 dias, sem que seja necessário um novo agendamento da avaliação médico-pericial.
Como Solicitar a Prorrogação do Benefício?
O processo de solicitação de prorrogação do auxílio-doença foi simplificado e pode ser realizado totalmente online, por meio do portal Meu INSS. Siga os passos abaixo:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login com suas credenciais.
- Selecione a opção “Benefício por Incapacidade”.
- Escolha o serviço desejado, que neste caso é “Solicitar perícia de prorrogação”.
- Siga as instruções para concluir a solicitação.
É importante ressaltar que o INSS garante que nenhum trabalhador será prejudicado durante o processo de agendamento de perícia. A instituição assegura que, em caso de necessidade, o benefício será prorrogado até a nova avaliação médica.
Quais são os Benefícios das Novas Regras?
As mudanças implementadas pelo INSS têm como principal objetivo melhorar a gestão do auxílio-doença, garantindo maior agilidade e segurança para os trabalhadores. Com prazos claros e limitações estabelecidas, os segurados podem ter mais previsibilidade e confiança no recebimento do benefício durante o período de recuperação.
Conclusão
As recentes mudanças no auxílio-doença trazem importantes atualizações para trabalhadores que necessitam do benefício. É essencial que os segurados estejam atentos às novas regras e aos procedimentos de prorrogação para garantir a continuidade do auxílio. Com isso, é possível enfrentar os períodos de incapacidade de maneira mais tranquila e segura.
