No início de julho, o procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto assumiu a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se deparou com uma série de desafios complexos. Naquele momento, a fila de espera para análise de pedidos quase atingia a marca de 1,8 milhão.
Apesar da convocação de mil aprovados para técnico do seguro social por meio de um concurso, destinado ao nível médio, a falta de servidores persistia nas agências.
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Bônus INSS
Em um esforço para reduzir o tempo de espera para os segurados, a retomada do bônus por produtividade para servidores e peritos médicos foi posta em prática. Contudo, essa medida está enfrentando resistência por parte das categorias envolvidas, que alegam que a iniciativa provavelmente terá um efeito limitado.
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Durante uma entrevista concedida ao EXTRA, Stefanutto expressou sua preocupação com a demora na análise dos requerimentos, enfatizando que a fila representa “um desconforto enorme”. O presidente fez uma avaliação do seu primeiro mês à frente do INSS, discutiu as medidas tomadas até o momento e delineou as perspectivas futuras.
O INSS desempenha um papel fundamental na vida de mais de 38 milhões de brasileiros, proporcionando sustento e segurança financeira. No entanto, a instituição enfrenta desafios significativos, como a demora na análise de pedidos, que também é agravada pela espera por perícias.
A falta de servidores, conforme apontado por sindicatos, e as deficiências estruturais nas agências são questões cruciais. Na qualidade de servidor de carreira, o presidente foi questionado sobre suas ideias para aprimorar o funcionamento do INSS, visando beneficiar os segurados, os beneficiários e os próprios servidores.
Presidente:
O presidente destacou que já estão em andamento uma série de medidas para aliviar a espera de cerca de 1,7 milhão de brasileiros que aguardam a aprovação de seus direitos pelo INSS. Ele reforçou que cada pessoa na fila é um indivíduo com necessidades legítimas, não apenas um número.
Quanto aos servidores, Stefanutto ressaltou que mil concursados foram empossados e se concentrarão exclusivamente na análise de benefícios. Além disso, o INSS solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a convocação de mais 250 aprovados no concurso, e está buscando formas de trazer os demais inscritos no cadastro de reserva, que somam 1.894.
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Stefanutto reconheceu a gravidade da fila de espera, destacando que a demora na entrega dos benefícios é um problema muito mais profundo, causando desconforto em sua posição como presidente. Ele mencionou que o retorno do PREVMóvel, após sete anos, começou a implementado gradualmente, visando diminuir o congestionamento das agências. No entanto, ele enfatizou que a prioridade é reduzir a fila de espera.
Concessão automática
A concessão automática de benefícios também abordada na entrevista. Stefanutto informou que aproximadamente 35% das análises são realizadas automaticamente. Ele esclareceu que o Meu INSS não nega benefícios em seis minutos, mas sim analisa o pedido nesse período. Caso os dados do requerente estiverem em conformidade com os critérios, o benefício concedido.
Sobre a resistência dos médicos peritos às propostas governamentais para reduzir a fila de perícias, Stefanutto não percebe resistência significativa por parte da maioria dos profissionais envolvidos no atendimento.
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O presidente também discutiu o retorno do PREVMóvel, projetando a retomada gradual das unidades móveis em diferentes regiões. Em relação à utilização da biometria para a prova de vida dos segurados, ele destacou que o projeto-piloto está em estudo, começando por Brasília.
A expansão dos mutirões, particularmente para a análise de pedidos de BPC/Loas abordada na entrevista. Stefanutto admitiu que, devido à carência de servidores, é difícil atender à demanda da fila por meio dessas ações. No entanto, ele expressou a esperança de que, com o programa de enfrentamento à fila, os benefícios para os segmentos mais vulneráveis da população possam ser concedidos dentro dos prazos legais.
Sobre a convocação do restante do cadastro reserva do concurso de nível técnico do INSS, o presidente enfatizou o desejo de chamá-los, mas esclareceu que isso depende de um decreto presidencial.
Stefanutto sobre o bônus do INSS
Stefanutto abordou a retomada do bônus de produtividade para os servidores do INSS, reconhecendo que o programa atual difere daquele implementado no governo anterior. Ele mencionou que a Controladoria-Geral da União (CGU) desempenhou um papel importante na concepção do novo programa de produtividade, garantindo a implementação de mecanismos de controle mais eficazes.
O presidente também discutiu a iniciativa de estabelecer um canal de comunicação via WhatsApp com aposentados e pensionistas, destacando que estão avaliando quais serviços podem ser fornecidos por meio desse aplicativo de mensagens. Ele enfatizou que o respeito pela Lei Geral de Proteção de Dados é primordial.
Quanto à prevenção de fraudes, Stefanutto mencionou que intensificarão as ações de orientação para evitar que segurados caiam em golpes. Ele expressou o compromisso do INSS em garantir a segurança dos segurados e seus dados.
Em relação ao Meu INSS+, o presidente ressaltou que o projeto foi bem recebido pelos aposentados e que estão buscando novas parcerias para expandir ainda mais a oferta de descontos e serviços. Ele compartilhou estatísticas sobre o número de carteiras do beneficiário geradas e downloads do aplicativo por PDF.
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