Confira as medidas assinadas por Lula que devem impactar a todos os cidadãos brasileiros. Fique por dentro das últimas notícias:
No dia 1.° de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumiu o cargo como presidente da República, iniciando seu mandato. E, assinou o primeiro pacote de medidas do seu governo. Os decretos e as medidas provisórias foram assinadas após a cerimônia no Palácio do Planalto da sua posse.
O atual presidente, empossou, ainda, 37 ministros que devem o acompanhar durante a sua gestão. Em seguida, você vai poder conferir mais informações sobre as medidas assinadas por Lula. Siga com sua leitura!
Medidas assinadas por Lula
No evento em que o empossou como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o primeiro pacote de medidas de sua gestão, impactando a vida de todos os cidadãos brasileiros. Veja, abaixo, as medidas:
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- Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
- Despacho determinando que, em 45 dias, o Ministério do Meio Ambiente proponha, a regulamentação do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente;
- Decreto removendo impedimentos definidos pelo outro governo, para a participação social na definição de políticas públicas;
- Decreto estabelecendo que a CGU – Controladoria-Geral da União, faça, em 30 dias, a avaliação das decisões sobre sigilo;
- Além disso, decreto que a nova gestão informa que “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
- Decreto para restabelecimento do Fundo Amazônia;
- Decreto revogando a norma implementada pelo governo Bolsonaro, pois segundo o novo governo, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
- Decreto para reestruturação da política de controle de armas;
- Decreto para combate ao desmatamento na Amazônia;
- Medida provisória para prorrogação da desoneração dos combustíveis por 60 dias;
- Medida provisória para reestrutura a Esplanada dos Ministérios e criação de novas pastas;
- Por fim, medida provisória que retornar com o Bolsa Família, mas com valor mensal de R$ 600.
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Principais medidas assinadas pelo novo presidente
Abaixo, você confere as principais mudanças, geradas para os brasileiros com as medidas assinadas pelo presidente Lula. Confira:
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Bolsa Família de R$ 600
Entre as medidas assinadas por Lula, está o retorno do programa social Bolsa Família, após a transferência do Auxílio Brasil, remodelado pelo governo Bolsonaro, no final de 2021. Desse modo, foi essencial para dar continuidade aos pagamentos e poderem ser feitas as mudanças no formato do programa.
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Entre as mudanças, está o retorno da exigência de vacinação e frequência escola de crianças e adolescentes que façam parte do programa. E, além disso, o pagamento de um extra de R$ 150 por criança coma té seis anos, que esteja entre os membros do grupo familiar beneficiado.
Nova esplanada dos ministérios
A nova esplanada dos ministérios é mais uma das medidas assinadas por Lula que deve impactar a todos. Isso porque, a medida recriou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Esporte e Transportes, por exemplo. Fazendo a transferência de secretarias estruturas entre ministérios que já existem.
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Controle sobre armas
Durante o discurso feito em sua posse, Lula, disse que em seu governo, realizaria a revogação de decretos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Medidas que auxiliaram o acesso a armas de fogo e munição.
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