Certos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm a oportunidade de receber um adicional de 25% em suas aposentadorias. Abaixo, apresentamos informações sobre quem pode ser elegível a esse adicional e como ele opera.
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Adicional de 25% na aposentadoria INSS
O aumento de 25% na aposentadoria é um direito concedido aos segurados que recebem a aposentadoria por invalidez, um benefício destinado a trabalhadores que sofreram acidentes graves ou enfrentam doenças severas.
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Por conseguinte, para que esse benefício seja concedido, a doença ou o acidente deve levar à perda total ou parcial da capacidade motora ou cognitiva do segurado, tornando-o incapaz de exercer suas atividades laborais.
De acordo com o artigo 45 da Lei 8.213/91, é garantido um aumento de 25% na aposentadoria. Consequentemente, todos os segurados que recebem a aposentadoria por invalidez podem aumentar seus benefícios em até 25%, desde que atendam aos requisitos específicos.
Portanto, o propósito desse adicional é proporcionar uma melhor qualidade de vida e estabilidade financeira ao aposentado, uma vez que frequentemente é necessário gastar mais recursos do que o usual para manter sua condição.
No entanto, apenas determinados tipos de aposentados por invalidez têm direito ao aumento de 25%. Os requisitos para esse adicional podem ser verificados abaixo.
O aumento de 25% na pensão por invalidez destina-se a pessoas que necessitam de auxílio de terceiros para realizar suas atividades cotidianas.
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Quem tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria do INSS
Assim, o acréscimo na aposentadoria por invalidez do INSS indica que o segurado sofre de invalidez total ou parcial, a ponto de requerer assistência de um terceiro para executar suas tarefas. Alguns exemplos incluem:
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou um número maior
- Perda dos membros superiores acima dos pés, quando não é possível usar próteses
- Paralisia de ambos os membros superiores ou inferiores
- Perda de uma das mãos e de ambos os pés, mesmo que próteses sejam viáveis
- Perda de um membro superior e outro inferior, quando próteses são inviáveis
- Comprometimento das faculdades mentais com impacto sério na vida orgânica e social
- Doença que exige repouso constante no leito
- Incapacidade permanente para as atividades diárias
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Portanto, independentemente da natureza da limitação que impeça o aposentado de realizar suas tarefas cotidianas, ele poderá se enquadrar nesse benefício. Contudo, vale lembrar que, mesmo que a condição não conste na lista, podem existir circunstâncias adicionais que garantam o acréscimo de 25%. Nesse caso, é recomendável realizar uma avaliação médica para analisar a situação do segurado.
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