A prova de vida do INSS continua sendo obrigatória para o beneficiário. Todavia, desde o ano passado ela se tornou responsabilidade do INSS. Ou seja, é o instituto que precisa validar se o aposentado e pensionistas está vivo ou não.
Dessa forma, o segurado do INSS pode respirar fundo, pois passa a ter uma responsabilidade a menos com a autarquia. É preciso ressaltar, no entanto, que o INSS usa dados obtidos por órgãos públicos e privados para realizar a comprovação.
Esses são gerados a partir de alguma ação do beneficiário. O que nos leva a entender que, apesar de não ser mais responsabilidade dele, ainda necessita 100% que o aposentado ou pensionista faça algo para que o instituto entenda que ele está vivo! Dito isso, a seguir, entenda com mais detalhes como funciona esse procedimento tão importante do INSS.
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Como saber se tenho que fazer a prova de vida do INSS?
Como vimos anteriormente, apesar de não ser mais responsabilidade do beneficiário do INSS, a prova de vida ainda depende 100% dele para que seja realizada.
Assim, segundo o portal Gov.br, uma portaria divulgada no dia 08/03 determinou que a prova de vida não é mais realizada na data de aniversário do segurado do INSS, mas sim, a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última comprovação.
Ainda são disponibilizados 10 meses de prazo para que os beneficiários façam o procedimento. No entanto, a nova portaria também determinou que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não acarretará bloqueio ou suspensão do benefício.
Se passados os 10 meses e o INSS não conseguir reunir dados suficientes para a comprovação de vida nesta rodada, o segurado será notificado e terá mais 60 dias (dois meses) para comprovar que está vivo.
É necessário ir ao banco para fazer prova de vida?
Não! Como vimos anteriormente, basta que o beneficiário do INSS realize algumas ações para que o instituto entenda que este está vivo! Dentre elas temos: acessar o Meu INSS para realizar a prova de vida automaticamente, ou acessar o seu banco.
Dentre as ações que o beneficiário pode tomar, temos:
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- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras;
- Atendimento de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico, somente quando for feita pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem de presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Como vou saber se minha prova de vida foi realizada ou não?
Por fim, para saber se o INSS realizou a sua prova de vida, o segurado do instituto pode acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, ou mesmo ligar para a central de atendimento 135 na intenção de realizar a consulta da data da última confirmação feita pelo INSS.
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