Uma recente declaração do Ministro da Previdência traz potenciais mudanças nos pagamentos do 13º Salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados e pensionistas neste ano de 2024. Inicialmente programados para o segundo semestre, há indicações de que poderiam ser adiantados.
Desde 2020, em resposta à crise desencadeada pela Pandemia de Covid-19, o Governo Federal tem adotado a prática de antecipar o abono extra do INSS para o primeiro semestre do ano. Essa estratégia foi empregada como uma forma de estimular a economia e mitigar os impactos da crise no país.
Diante desse contexto, havia incerteza sobre a possibilidade de antecipação dos pagamentos do 13º Salário em 2024. Agora, aguarda-se com expectativa o desdobramento dessa questão, aguardando um novo comunicado oficial para esclarecer a situação.
Quem pode receber o 13 salário do INSS?
Quem tem direito ao décimo terceiro salário do INSS, em 2024, são os beneficiários que receberam ou recebem benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
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Infelizmente, aqueles segurados que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito ao abono.
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O 13 Salário do INSS vai ser antecipado?
Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado oficial referente a uma possível antecipação do 13º Salário do INSS. A situação permanece sem alterações em relação ao cronograma previamente estabelecido para os pagamentos.
No entanto, no dia 27 de fevereiro, o Deputado Ricardo Silva estava em reunião com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, assim, em um comunicado extra oficial, ele disse que pode, sim, considerar a antecipação do 13º Salário do INSS.
Conforme declarado pelo ministro, a equipe da Previdência está conduzindo uma análise minuciosa sobre a possibilidade de antecipação do 13º Salário. Ele descreveu essa consideração como “seu pedido é uma espécie de benção final”, indicando que existe a possibilidade real de antecipação dos pagamentos.
Novos valores do 13º Salário do INSS em 2024
É relevante destacar que neste ano houve um reajuste nos valores do 13º Salário, seguindo o aumento dos benefícios do INSS após a revisão do salário mínimo. No momento, um segurado que recebe o equivalente a um salário mínimo mensal está recebendo R$ 1.412.
Portanto, foi um aumento de 6,97% se comparado com o do ano passado, que estava no valor de R$ 1320. No entanto, para os segurados que recebem mais do que um salário mínimo, o reajuste foi de apenas 3,71%, seguindo a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Desse modo, o valor do teto do INSS passou de R$ 7507,49 para R$ 7787,02.
Portanto, os segurados que recebem o valor de um salário mínimo, vão receber R$ 1412 de 13º salário, já que o valor do abono é um espelho do benefício mensal. No entanto, os pagamentos do 13º são feitos em duas parcelas.
Portanto, para aqueles que recebem o valor de um salário mínimo, estão destinadas duas parcelas de R$ 706, totalizando R$ 2.118 em cada período de pagamento. No entanto, na segunda parcela, é deduzido o valor correspondente ao imposto de renda para aqueles que estão sujeitos a essa obrigação fiscal.
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