Um projeto em tramitação tem a intenção de proporcionar um pagamento no valor de até R$ 4500 para os beneficiários do INSS. Há uma expectativa para a aprovação deste projeto o mais rápido possível. Vamos conhecer quem terá direito a esse benefício e como se dará o processo de recebimento.
O projeto de lei em questão contempla um abono com o propósito de efetuar o pagamento de um montante de R$ 4500 em três parcelas. Portanto, o valor seria dividido em três partes iguais de até R$ 1500. A autora deste projeto é a Deputada Aline Gurgel, e o texto encontra-se registrado no PL 341/2021, o qual se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Pagamento R$4500 do INSS
Muitos beneficiários do INSS permanecem ativos no mercado de trabalho mesmo após começarem a receber os benefícios da instituição. Entretanto, a pandemia desencadeou um período no qual muitas pessoas perderam seus empregos. Dentro desse grupo, estão inclusos alguns beneficiários do INSS que, anteriormente, mantinham uma atividade profissional.
Em consideração a esses aposentados e aos demais beneficiários do INSS que enfrentaram a perda de emprego durante esse período de acentuada crise econômica, a Deputada Aline Gurgel idealizou o referido projeto. É importante ressaltar, contudo, que o valor do abono não é uniformemente fixado em R$ 4500 para todos os casos.
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Esse montante representa o limite máximo estabelecido. O valor a ser recebido dependerá do montante que o beneficiário possui em sua conta de seguro desemprego.
Entretanto, o beneficiário do INSS deverá cumprir alguns critérios. Para ser elegível ao benefício, é imprescindível que o aposentado do INSS cumpra as diretrizes estabelecidas na Lei 7998/1990, a qual versa sobre o seguro desemprego e o abono salarial. Para mais detalhes, é possível conferir clicando aqui.
Data de pagamento INSS
Quanto à data de pagamento deste valor adicional pelo INSS, é importante notar que o projeto ainda não está em vigor. Antes de entrar em vigor, ele deve passar pelas etapas de aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, por fim, receber a aprovação da Presidência da República. Para se tornar efetivo, o projeto deve passar pela aprovação em várias comissões na Câmara dos Deputados, tais como:
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- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde foi aprovado em 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde se encontra desde 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação; e
- De Constituição, Justiça e Cidadania.
Uma vez submetido a votação e aprovado nessas instâncias, o projeto ainda precisa ser apreciado no Senado Federal. Caso o texto não sofra alterações significativas, ele seguirá para a sanção da Presidência da República. Após a aprovação em todas essas etapas, os beneficiários do INSS poderão aguardar o recebimento das parcelas correspondentes ao benefício.
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