Entenda tudo sobre a margem social do empréstimo consignado, o projeto mais aguardado do ano pelos aposentados e pensionistas!
O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”
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MARGEM SOCIAL
A margem social é uma nova linha de crédito consignado emergencial que vai ser paga pelos bancos públicos
Essa nova linha de crédito, após a devida análise, liberaria então empréstimos muito além da margem regular dos empréstimos consignados, permite empréstimos de até 20 mil reais por pessoa! Uma boa opção para aposentados e pensionistas.
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Suspensão do pagamento de consignados: cancelada
Ainda no tópico dos consignados, temos também a MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, ainda prevê uma suspensão nos pagamentos por 120 dias.
A medida prevê uma suspensão nos pagamentos de empréstimos consignados por 120 dias, ou seja, 4 meses sem ter os valores abatidos na sua folha de pagamento do INSS.
Após esse período os pagamentos voltam e mantém os valores e a taxa de juros.
Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
Infelizmente a suspensão dos consignados foi cancelada e não teremos mais acesso a esse benefício.
A emenda se refere a Projeto de Lei 1328/20.
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Tabela de regras da margem social
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem pode usar margem social
O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, pretende beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Dessa forma os beneficiários BPC/LOAS estão de fora do benefício.
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Margem Social: projeto cancelado?
Não! O projeto segue tramitando busca uma aprovação ainda em 2022!
Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conclusão
O projeto da margem social ainda está aprovado, mas existe uma boa notícia para quem busca empréstimos consignados ainda em 2022!
A margem dos empréstimos consignados ainda está valendo, possibilitando então consignados com até 40% de margem até o dia 15 de julho!
Dessa forma busque um banco ou uma financeira de confiança para realizar um consignado com margem estendida antes do benefício acabar!
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