O Pé-de-Meia é um programa criado para incentivar a permanência e conclusão dos estudos de estudantes do ensino médio público, com foco naqueles que estão cadastrados no CadÚnico. O objetivo é promover a inclusão educacional e a mobilidade social entre jovens, oferecendo incentivos financeiros para garantir que eles continuem e concluam sua educação.
Os estudantes beneficiados recebem R$ 200 mensais, com a possibilidade de saque a qualquer momento. Ao final de cada ano letivo, eles recebem R$ 1.000, totalizando até R$ 9.200 durante todo o ciclo de estudo.
O que é o programa?
O Pé-de-Meia é um programa criado para garantir a permanência e a conclusão dos estudos de estudantes do ensino médio público ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo incentivos financeiros para matrícula, frequência escolar, participação em avaliações educacionais e conclusão do ensino médio.
Quem pode participar?
Podem participar do programa:
- Estudantes do ensino médio ou EJA em escolas públicas;
- Idade: 14 a 24 anos para o ensino regular e 19 a 24 anos para EJA;
- Estar inserido em família com cadastro no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo;
- Ter CPF regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
Como se inscrever?
Não é necessário realizar inscrição. O MEC verifica os dados dos alunos e, se estiverem corretos, solicita à Caixa Econômica Federal que abra uma conta Caixa Tem ou Poupança Social Digital para o depósito dos incentivos. Quem já tem uma conta nessas modalidades não precisa abrir outra.
Quais são os incentivos?
Os incentivos do Pé-de-Meia são:
- Incentivo matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao ano.
- Incentivo frequência: R$ 1.800 anuais, pagos em nove parcelas (em 2024 serão 8 parcelas).
- Incentivo conclusão: R$ 1.000 por ano, após a conclusão do ano letivo, com um total de R$ 3.000.
- Incentivo ENEM: R$ 200 pagos uma única vez.
O benefício pode ser cancelado?
Sim, o benefício pode ser cancelado se o estudante:
- Sair da escola pública ou do ensino médio;
- Não manter 80% de frequência escolar;
- Não for aprovado no ano letivo;
- Não participar de exames obrigatórios.
Como consultar os valores?
O estudante pode consultar os pagamentos e informações do programa pelos seguintes aplicativos:
- Caixa Tem;
- Jornada do Estudante;
- Benefícios Sociais Caixa;
- Portal Cidadão da Caixa.
Como tirar dúvidas?
Para dúvidas, o estudante pode acessar:
- O Portal Cidadão da Caixa;
- Baixar o Jornada do Estudante;
- Ligar para o Fale Conosco do MEC no 0800 616161;
- Consultar a rede local de ensino ou sua escola.
Como é feito o pagamento?
O pagamento é realizado diretamente em uma conta Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente para o estudante pela Caixa, caso ele não tenha uma. Para estudantes menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta.
Veja também: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO INSS
CadÚnico
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