Você conhece o benefício do vale-gás? Esse é um auxílio concedido para ajudar as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza a comprar o botijão de gás.
Recentemente, foi aprovado com a PEC dos Benefícios o aumento desse benefício. Portanto, continue acompanhando e entenda como esse auxílio funciona.
O que é o vale-gás?
O vale-gás é um benefício do governo, criado em 2001, para as pessoas que estão na Rede de Proteção Social. Ou seja, quem está no grupo de pobreza e extrema-pobreza.
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Durante os seis meses que restam de 2022, os beneficiários receberam o valor de auxílio de R$110. Porém, em janeiro os atendidos voltam a receber metade do valor, ou seja, R$55, correspondente a metade do valor de um botijão de 13kg.
Lembramos que esse acréscimo no vale-gás faz parte da PEC dos Benefícios, promulgada no dia 14 de julho. Portanto, em agosto, os beneficiários já recebem o valor de R$110 no voucher do benefício.
Como é calculado o vale-gás?
Para calcular o valor do vale-gás, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, divulga até o dia 10 de todos os meses o valor médio do botijão de gás dos últimos seis meses. Mas vale ressaltar que o valor do Auxílio Brasil não entra nesse cálculo. Portanto, receber outros benefícios não é impedimento para ter o vale-gás.
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Até junho de 2022, o valor era de R$53. Dentro do mês, 5,68 milhões de famílias recebem o benefício. Portanto, o repasse para manter esse auxílio era de R$301,2 milhões.
De todas as regiões brasileiras, o Nordeste é o que mais tem beneficiários do auxílio vale-gás. Afinal, até junho foram 2,7 milhões de famílias.
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Quem tem direito ao benefício?
A dúvida ainda é grande sobre quem tem direito ao vale-gás. Portanto, veja quem pode ter o benefício:
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- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O pagamento do vale-gás em agosto começa dia 9.
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