Um dos grandes problemas relacionados ao INSS é a fila de esfera que cresce a cada dia. São mais de 1,2 milhão de pessoas que aguardam alguma resposta do Instituto acerca de seu pedido de concessão, revisão, ou qualquer outra solicitação feita pelos segurados.
Já os pedidos pendentes, ou seja, aqueles que já passaram pela primeira etapa de reconhecimento do direito, mas que dependem de documentos complementares e da palavra final do INSS para a concessão ou indeferimento, também aumentou. O número foi de 930 mil para 1,07 milhão de dezembro para janeiro.
Motivos para o crescimento de filas do INSS
O INSS sofre com um déficit de servidores já há algum tempo. Além disso, a Autarquia passou o mês de janeiro todo sem um presidente. Sendo assim, não foi possível tomar nenhuma providência que tivesse como objetivo a diminuição da fila.
Ou seja, não foi possível alocar servidores para análise dos requerimentos, de acordo com técnicos do órgão. Além disso, não há mais o pagamento do bônus para exame de cada processo adicional. Esse pagamento servia como um incentivo para a análise de mais processos.
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Novo presidente do INSS
No dia 02 de janeiro, houve a indicação no Diário Oficial da União de um novo presidente do INSS. O advogado Glauco André Fonseca Wamburg. Mas, ele assume em caráter interino. Ele é servidor de carreira do INSS desde o ano de 2007.
INSS chegou a adotar medidas para a redução das filas
A fila do INSS bateu recorde no ano de 2019, com cerca de 2,4 milhões. Em outubro de 2021, a fila estava em 1,8 milhão e começou a cair mensalmente com medidas emergenciais. Dentre essas medidas estava o pagamento da bonificação extra para os servidores que analisassem mais pedidos e o investimento nas plataformas do Meu INSS para que as pessoas pudessem fazer a solicitação sem precisar sair de casa.
Apesar de isso não reduzir a quantidade de solicitações na fila, ao menos auxilia para que os segurados não precisem enfrentar as filas físicas nos pontos de atendimento da Previdência Social. Além disso, existe uma opção que é a solicitação de benefício de auxílio-doença apenas pela documentação, uma novidade no INSS.
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Auxílio-doença por documentação
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) mudou, desde o mês de agosto de 2022, a maneira de solicitar o benefício por incapacidade temporária. A decisão foi publicada através de uma portaria e vai liberar o benefício caso o tempo de espera para receber seja superior a 30 dias.
Os beneficiários que já possuem perícia médica agendada para receber o auxílio-doença podem trocar para a análise documental. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e selecionar a opção “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”. Dessa forma, cancela a perícia médica agendada, mas a data do requerimento permanece a mesma.
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Auxílio doença do INSS sem perícia como pedir
- Acessar o aplicativo ou site Meu INSS;
- Clicar em “Agendar Perícia”, em seguida, “Perícia inicial”;
- Logo após, aparecem as informações de como os documentos precisam estar para serem aceitos na análise documental. Se estiverem nas condições propícias, o beneficiário clica em “Sim” para prosseguir com a solicitação à distância e em “Continuar”.
É preciso que o segurado apresente laudo ou atestado médico legível e que contenha informações como nome completo, data de emissão do documento (deve ser de até 30 dias da data da entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID, Assinatura do profissional e carimbo de identificação com registro e Data de início do repouso e prazo estimado necessário.
O auxílio-doença concedido sem perícia médica não pode ultrapassar os 90 dias. Não haverá possibilidade de recurso da análise documental. Portanto, para realizar um novo pedido de análise documental, é preciso aguardar 30 dias. Quando não for possível conceder apenas pela análise documental, o trabalhador precisará se submeter à perícia médica.
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