O cadastro único para programas sociais do governo federal, mais conhecido como CadÚnico, é uma importante ferramenta do governo para identificação de famílias que precisam de apoio. Através dele, famílias de baixa renda podem ter acesso a programas sociais que visam melhorar a vida, e proporcionar bem-estar para os cidadãos. Recentemente o governo aprovou uma nova linha de crédito para quem tem cadastro no CadÚnico.
Atualmente o cadastro único conta com 95 milhões de famílias inscritas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, somente um milhão de cidadãos inscritos no programa tiveram acesso ao microcrédito produtivo. No mesmo período, foram realizadas cerca de 5,6 milhões de operações que totalizaram R$ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R$ 5,74 mil. A taxa de inadimplência entre os inscritos no CadÚnico anual é inferior a 1,7%.
Crédito para quem tem CadÚnico
Primeiramente ao longo do lançamento do programa acredita no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, Informou que microempreendedores cadastrados no cadastro único vão ter acesso a uma nova linha de crédito com juros mais baixos que as taxas oferecidas atualmente, para que esse grupo de cidadãos possam empreender.
O programa Acredita, inclui no primeiro eixo trabalhadores informais e pequenos Produtores Rurais que acessaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o apoio ao programa Fomento Rural.
O ministro Wellington Dias, acredita que a iniciativa do governo demonstra confiança no potencial empreendedor dos cidadãos brasileiros.
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“No eixo do Acredita no Primeiro Passo, eu fico muito feliz de poder anunciar que nosso governo, por meio do apoio ao microcrédito produtivo direcionado aos inscritos do Cadastro Único e Bolsa Família, vai possibilitar crédito a taxas menores para que as pessoas inscritas do Cadastro Único do Governo Federal possam empreender. Sabe por quê? Porque a gente acredita na nossa gente e no empreendedorismo”, afirma.
Além disso, o ministro de destaque aqui 4,6 milhões de integrantes do CadÚnico atualmente são microempreendedores individuais. Enquanto outros 14 milhões empreendem de maneira informal, com baixa renda.
“Agora vamos apoiar estes e chegar a mais pessoas. Dar as mãos para superar a pobreza. Para que todos que queiram e possam empreender, e para que aqueles que já empreendem, tenham novas oportunidades de crescer”, disse o ministro durante o lançamento.
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Acredita no Primeiro Passo
O programa de crédito para inscritos no CadÚnico — Acredita no Primeiro Passo — recebeu um investimento inicial de R$1 bilhão, sendo que desses R$500 milhões foram liberados já em 2024.
De acordo com o governo, o investimento irá possibilitar a geração de até 12 bilhões em crédito, proporcionando aos micro e pequenos empreendedores a chance de acesso a uma forma de crédito voltada especialmente para eles, o que antes não existia.
As operações nesse eixo poderão chegar a até R$ 21 mil, com o limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI. Ademais, 50% dos recursos são destinados especialmente a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.
O governo federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. O fundo permite a cobertura de até 100% da operação contratada, diminuindo a chance de avalistas ou bens dos pequenos empreendedores como garantia.
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“O Acredita no Primeiro Passo será implementado com três linhas de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego. O programa cria o Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil e direcionado ao público do Cadastro Único. O aporte inicial de R$ 1 bilhão no FGO, sendo R$ 500 milhões em 2024, além da contribuição do Sebrae, que também atua nos bancos. Com R$ 1 bilhão de aporte, os bancos podem disponibilizar crédito de até R$ 12 bilhões, abrindo portas para os empreendedores de pequeno porte”, explica o ministro Wellington.
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