A atriz escritora Fernanda Montenegro de 94 anos, batizada por Arlete Pinheiro Monteiro Torres, recentemente entrou na justiça por ter seus benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cortados a mais de cinco anos!
Na ocasião o Instituto alegou que a atriz não realizou a prova de vida, e por isso a mesma perdeu o direito aos pagamentos. Na época a comprovação de vida ocorria de forma presencial em agência bancária onde o beneficiário recebia o seu salário. No entanto, desde 2022 o procedimento é realizado pelo Instituto através de cruzamentos de dados para saber se o beneficiário está vivo ou não.
Fernanda Montenegro é uma atriz prestigiada no Brasil e no mundo. Concorreu ao Oscar em 1998 por sua atuação em Central do Brasil, além disso, a atriz ganhou o urso de prata no festival de Berlim de melhor atriz no mesmo ano e, em 2021, foi Eleita Imortal da Academia Brasileira de Letras.
Aposentadoria e pensão de Fernanda Montenegro são cortados
Em primeiro lugar, como vimos anteriormente, Fernanda Montenegro entrou com processo judicial na justiça para reaver seus pagamentos de pensão e aposentadoria após o INSS cortar ambos benefícios da atriz.
Fernanda recebia Aposentadoria por tempo de contribuição e pensão pela morte de seu marido, Fernando Torres, também ator. A atriz conseguiu que os benefícios voltassem a ser pagos em 2022, todavia uma fraude foi constatada: a renda estava caindo em conta de outra agência bancária, no nome de outro cidadão. Por isso, a atriz está atualmente travando uma batalha na justiça.
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De acordo com o seu processo, ela tem o direito de receber cerca de R$334 mil pelos benefícios não pagos, mais R$10 mil de indenização por danos morais, somando pouco mais de R$344 mil.
Ao ser procurado pela Folha de São Paulo, o Instituto confirmou que os benefícios da atriz Fernanda Montenegro foram encerradas em 2019 por falta de prova de vida, além disso, explicou que na ocasião o procedimento era obrigatório e exigido para todos os segurados.
Em 2022 a prova de vida virou responsabilidade do INSS. “A comprovação de vida é feita com o cruzamento de dados dos segurados com a base de informações cadastrais do governo, principalmente biométricas”, disse o órgão.
O Instituto ressaltou que até o final deste ano, não serão realizadas suspensões pela falta de prova de vida.
“Com a confirmação da prova de vida da atriz, o INSS reativou os benefícios e determinou o pagamento dos retroativos. A atriz, no entanto, alegou que não sacou os valores referentes ao período em que não recebeu a aposentadoria e a pensão”, diz o órgão.
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Como funciona a prova de vida do INSS?
Por fim, a prova de vida ou fé de vida, é um procedimento padrão e obrigatório para os beneficiários do INSS. Ele serve para evitar fraudes no benefício, e identificar que o segurado está vivo e recebendo os pagamentos devidos.
Assim, o procedimento realiza comprovações nos benefícios de aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílios como auxílio-doença e acidente, e até mesmo em benefícios governamentais como BPC.
Como vimos anteriormente o INSS está responsável pela realização das comprovações. Assim o mesmo utiliza o cruzamento de dados para identificar ações que o segurado realiza ao longo do ano como tomar vacina, realizar empréstimos com biometria, dentre outros que você pode ver aqui.
Vale lembrar que o procedimento é obrigatório e esse ano já está convocando os beneficiários do BPC, auxílio-doença, e seguro defeso para a realização do procedimento.
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