Uma grande notícia vai surpreender os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Talvez você não saiba, mas há um serviço prestado pela autarquia que muitos desconhecem, que pode aumentar o benefício do segurado em 25%!
Todavia, o serviço é prestado a um grupo seleto de aposentados, para requisitar, antes, é necessário saber as regras que o envolvem. Vale ressaltar que o recurso secreto do INSS está previsto em lei, e representa um apoio financeiro indispensável para muitos.
Como funciona o aumento de 25%?
Previsto em lei, no Anexo I do Decreto 3.048/99. O adicional de 25% do INSS serve para aposentados e pensionistas, não importando o valor do benefício que o segurado recebe.
Ou seja, quem recebe o teto previdenciário, hoje no valor de R$7.786,02, também tem direito ao adicional de 25% do INSS. No entanto, é preciso observar que há alguns fatores para que o adicional seja implementado no salário do aposentado.
Dentre eles o principal é comprovar a necessidade de ajuda constante. Em outras palavras, para ser beneficiário do adicional de 25% na aposentadoria, o idoso deve ter uma das incapacidades listadas a seguir.
A seguir você verá uma lista de doenças que conferem direito imediato ao adicional de 25% no salário do INSS, todavia estas não são as únicas situações em que o aposentado pode pleitar o direito ao benefício.
Lista de doenças que conferem direito imediato ao adicional
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- Cegueira total.
- Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta.
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.
- Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social.
- Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.
- Doença que exija permanência contínua no leito.
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
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Quem tem direito ao bônus extra de 25% do INSS?
Por fim, o principal beneficiário do adicional de 25% na aposentadoria, é o aposentado por invalidez. Acontece que este beneficiário é um dos que mais precisa de apoio constante em tarefas cotidianas.
Tarefas simples do dia a dia, como vestir a roupa, tomar um banho, se alimentar, muitas das vezes se torna um desafio para este indivíduo.
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Assim, o beneficiário da aposentadoria por invalidez, como seu próprio nome já diz, é aquela pessoa que, por motivo de doença ou acidente, não pode mais retornar ao mercado de trabalho.
Além disso, muitas das vezes esse beneficiário não tem apoio familiar, e por isso, o governo federal decidiu, através do Decreto 3.048/99, prestar auxílio financeiro para este grupo.
Infelizmente o STF negou a extensão do benefício a outros grupos de aposentados. Assim, o principal beneficiário do adicional de 25% na aposentadoria é o aposentado por invalidez. No entanto, outros idosos podem pleitar direito ao aumento desde que consigam provar que precisam de ajuda diária.
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