Os pagamentos do 13º Salário do INSS ainda não acabaram, tem grupo que recebe em novembro, veja situação no artigo a seguir.
O Decreto-Lei 10.999/2022 antecipou o pagamento antecipado do 13º salário para os segurados do INSS. Normalmente o pagamento do 13º é feito em agosto e novembro. A antecipação do 13º salário ocorreu devido ao Programa de Renda e Oportunidade que tem o objetivo de injetar dinheiro na economia.
Neste sentido, a antecipação do 13º é uma forma de incentivar os segurados do INSS a movimentar o mercado. O decreto da antecipação do abono salarial determinou que o pagamento seria feito em duas parcelas iguais.
A primeira parcela foi liberada pelo em abril e finalizou no começou de maio. Já a segunda parcela começou a ser paga em maio e finalizou no dia 7 de junho. Os pagamentos foram feitos de acordo com um calendário de pagamentos lançado pelo INSS.
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No entanto, alguns aposentados e pensionistas só começaram a receber o benefício do INSS em maio, quando a segunda parcela do 13º adiantada estava sendo paga.
Tendo em vista que é direito dos aposentados e pensionistas do INSS o recebimento do 13º este grupo não deixará de receber o premio.
Dessa forma, os beneficiários da previdência social que começaram a receber o benefício do INSS a partir de maio receberão o abono salarial em uma única parcela entre novembro e dezembro.
Quem pode receber o 13º salário no final do ano?
Os aposentados e pensionistas do INSS que podem sacar o 13º no final do ano são aqueles que a partir de maio de 2022 começaram a receber algum dos seguintes benefícios: auxílio por incapacidade temporário; auxílio-acidente; aposentadoria; pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não ganha o abono salarial e nem deixa pensão por morte.
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Isto porque, para ter direito a tal beneficio não precisa ter contribuído com o INSS. Sendo assim, o BPC não pode ser equiparado a uma aposentadoria.
Ademais, o BPC/LOAS é um benefício garantido por Lei para auxiliar pessoas idosas e com deficiência que não possuem condições de sustentar a si mesmos.
Quanto será o valor do meu 13º salário do INSS?
O 13º salário corresponde ao valor de um salário mensal pago pelo INSS. Dessa forma, o valor de 13º de cada pessoa será diferente, pois depende do valor do beneficio mensal recebido.
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Por exemplo, se a pessoa recebe um salário mínimo, por exemplo, receberá no final do ano, o valor do salário mensal de R$ 1.212,00 (valor do salário mínimo em 2022) mais o valor do abono salarial. Totalizando, portanto, um total de R$ 2.424,00 (valor do salário mensal + valor do 13º).
Sendo assim, o grupo de segurados do INSS que começou a receber o benefício da previdência social a partir de maio deste ano recebe a grana extra em parcela única no mês e novembro e dezembro.
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