Boas notícias! Alguns Aposentados e pensionistas do INSS recebem 13º salário no final do ano. Confira qual grupo recebe no artigo a seguir.
No mês de abril e maio foram pagas a primeira e segunda parcela do 13º adiantado. O Decreto-Lei 10.999/2022 é o responsável pelo adiantamento do pagamento do 13º salário para os segurados do INSS. Se não fosse pelo decreto, o pagamento do 13º seria feito em agosto e novembro.
A antecipação do abono salarial foi uma forma de inserir dinheiro na economia, conforme prevê o Programa de Renda e Oportunidade. O abono salarial foi antecipado para incentivar o consumo de produtos e serviços.
Neste sentido, o decreto determinou que o pagamento do abono salarial seria feito do primeiro semestre do ano e em duas parcelas iguais. Ocorre que o pagamento da segunda parcela finalizou no dia 7 de junho.
Por outro lado, um grupo de aposentados e pensionistas não se beneficiou do pagamento adiantado. Pois, começaram a receber o benefício do INSS ano mês em que estava sendo paga a segunda parcela.
Dessa forma, os beneficiários da previdência social que começaram a receber o benefício do INSS a partir de maio receberão o abono salarial em uma única parcela entre novembro e dezembro.
Quem recebe o abono salarial no final do ano?
Para ter direito ao abono salarial do final do ano o beneficiário da Previdência Social deve ter começado a receber o benefício do INSS a partir de maio.
Viu isso? Ansiedade no benefício por incapacidade do INSS?
Ademais, somente tem direito ao 13º salário os benefícios do INSS que recebem algum destes auxílios:
- Auxílio por incapacidade temporário;
- Auxílio-acidente ou aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria.
No entanto, o beneficiário do INSS que recebe Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) não ganha 13º salário e nem deixa pensão por morte.
Ocorre que para receber o BPC/LOAS não é necessário ter contribuído com o INSS. E sendo assim, o Benefício de Prestação Continuada não pode ser equiparado a aposentadoria.
Quanto vou receber de 13º salário do INSS?
O valor do 13º salário corresponde a um salário mensal do aposentado ou pensionista do INSS. Portanto, cada segurado receberá um valor de 13º de acordo com o valor recebido mensalmente de benefício do INSS.
Por exemplo, caso a pessoa receba mensalmente um salário mínimo no valor de R$ 1.212,00 (salário mínimo vigente em 2022), receberá ao final do ano o seu salário mensal adicionado o valor do abono salarial.
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Logo, o beneficiário do INSS quando receber o 13º receberá no um valor total de R$ 2.424,00 (valor do salário mensal + valor do 13º).
Dessa forma, os aposentados e pensionistas que receberão de abono salarial o valor do salário mais o valor extra do 13º salário.
Confira o calendário de pagamento:
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