Boas notícias! Pagamentos do 13º Salário do INSS ainda continuam em novembro, confira quem recebe no artigo a seguir.
Foi estabelecida a antecipação do 13º salário pelo Decreto-Lei 10.999/2022. O decreto foi criado em meio a programas para injetar dinheiro na economia. E dessa forma, movimentar o mercado para tirar o país da crise econômica.
O abono salarial é um valor extra pago juntamente com o salário de quem tem o direito de receber o prêmio. Portanto, a antecipação do mesmo impulsiona o mercado. Pois, o valor a mais incentiva gastos com produtos e serviços e até mesmo pagamento de dívidas e impostos.
O 13º salário antecipado foi pago aos aposentados e pensionistas do INSS em duas parcelas. Cada parcela do abono salarial foi igual a 50% do valor do 13º salário. O pagamento do abono salarial aconteceu em abril e maio. Sendo que o pagamento da segunda parcela encerrou no dia 07 de junho.
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No entanto, existe um grupo de segurados do INSS que começou a receber o benefício da previdência social apenas em maio. Portanto, aposentados e pensionistas do INSS que não receberam o 13º salário entre abril e maio, receberá o prêmio em novembro e dezembro em uma única parcela.
Quem receberá o 13º salário do INSS no final do ano?
Os seguintes beneficios do INSS geram o direito de receber o abono salarial:
- Auxílio por incapacidade temporário;
- Auxílio-acidente ou aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria.
Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) não tem direito ao 13º salário.
Ocorre que o Benefícios de Prestação Continuada não é comparado a uma aposentadoria. Isto porque, para ter direito ao BPC não é necessária a contribuição com o INSS.
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Na verdade, o BPC/LOAS é um programa do governo para garantir assistência social para idosos com mais de 65 anos e com deficiência que não conseguem se sustentar.
Portanto, o o beneficiário do BPC/LOAS não tem as mesmas garantias dos contribuintes com a previdência social.
Quanto vou receber de 13º salário?
Cada beneficiário do INSS receberá uma valor de 13º diferente. Isto porque, o abono salarial corresponde ao valor do salário mensal recebido pelo segurado do INSS.
Aqueles beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo mensal, por exemplo, o valor do beneficio de R$ 1.212,00 (valor do salário mínimo em 2022) mais o valor do abono salarial.
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Portanto, quem recebe um salário mínimo, receberá em novembro um total de R$ 2.424,00 (valor do salário mensal + valor do 13º).
No entanto, apenas os aposentados e pensionistas do INSS que começaram a receber o beneficio da previdência social a partir de maio é que recebe o salário mínimo entre novembro e dezembro em parcela única. Pois, os demais aposentados já receberam o seu 13º de forma parcelada em abril e maio.
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