Parcela única do 13º Salário chega em Novembro para um grupo de segurados, confira no artigo quem recebe e qual o valor do abono.
O Decreto 10.999, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 17 de Março deste ano, estabelece a antecipação do 13º salário. A antecipação do 13º salário tem como objetivo a injeção de dinheiro na economia do país. Isto porque, o abono salarial é um valor extra pago juntamente com o salário de quem tem o direito de receber o prêmio. A antecipação do salário mínimo incentiva a movimentação do mercado.
Neste sentido, a antecipação do salário mínimo é uma forma de fomentar o mercado brasileiro, que está em crise devido à pandemia do Covid-19, esse ano agravada pela guerra na Europa.
O 13º salário antecipado foi pago aos aposentados e pensionistas do INSS em duas parcelas, Cada parcela correspondeu a 50% do valor do 13º salário. O pagamento do abono salarial aconteceu em abril e maio. Sendo que o pagamento da segunda parcela encerrou no dia 07 de junho.
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No entanto, existe um grupo de aposentados e pensionistas do INSS que começaram a receber o benefício apenas em maio.
Portanto, este grupo que não recebeu o 13º salário entre abril e maio, receberá o prêmio em novembro e dezembro em uma única parcela.
Quem recebe o abono salarial no final do ano?
Primeiramente para ter direito ao abono salarial, a pessoa deve ser segurada do INSS e receber algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporário;
- Auxílio-acidente ou aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria.
Sendo assim, aqueles que começaram a receber algum dos benefícios acima a partir de maio deste ano, receberá o abono salarial em uma única parcela, entre novembro e dezembro.
No entanto, existe um tipo de beneficiário do INSS que não recebe o abono salarial e tampouco pensão por morte. São aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).
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Ocorre que o BPC/LOAS não pode ser igualado a aposentadoria. Tendo em vista, que se trata de um benefício ofertado pelo governo para garantir assistência social para quem não consegue se manter devido a alguma doença ou idade.
Ademais, para receber o BPC/LOAS não é preciso ter contribuído com o INSS.
Quanto vou receber de 13º salário do INSS?
O valor do 13º salário corresponde a um salário mensal do aposentado ou pensionista do INSS. Portanto, cada segurado receberá um valor de 13º de acordo com o valor recebido mensalmente de benefício do INSS.
Por exemplo, caso a pessoa receba mensalmente um salário mínimo no valor de R$ 1.212,00 (salário mínimo vigente em 2022), receberá ao final do ano o seu salário mensal adicionado o valor do abono salarial.
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Logo, o beneficiário do INSS quando receber o 13º receberá no um valor total de R$ 2.424,00 (valor do salário mensal + valor do 13º).
Dessa forma, os aposentados e pensionistas que receberão de abono salarial o valor do salário mais o valor extra do 13º salário.
Confira o calendário de pagamento:
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