Uma nova operação de fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a acontecer e poderá afetar diretamente cerca de 800 mil beneficiários. Os principais focos são o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passarão por minuciosas perícias médicas para verificar a continuidade das condições que justificam o recebimento dessas ajudas financeiras.
De acordo com declarações recentes do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esta medida é uma resposta às demandas do Tribunal de Contas da União (TCU), que exige revisões periódicas para garantir a adequação dos benefícios concedidos. A meta estipulada é realizar aproximadamente 800 mil avaliações presenciais até o final de 2024, com o objetivo de identificar irregularidades e otimizar os gastos públicos.
Por que está sendo realizado um novo pente-fino pelo INSS?
O pente-fino nos benefícios por incapacidade é uma prática comum realizada pelo INSS com o intuito de assegurar que apenas os realmente incapazes de trabalhar recebam auxílio. Esta iniciativa não apenas ajuda a prevenir fraudes como também permite que recursos financeiros sejam realocados de forma mais eficiente, contribuindo para a saúde financeira da União.
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Quem está em risco de ter os benefícios cortados?
Há categorias específicas de beneficiários que estão mais susceptíveis a terem seus auxílios revistos e possivelmente cortados. Este grupo inclui:
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- Pessoas que não conseguirem comprovar sua incapacidade contínua de trabalhar através da perícia médica oficial.
- Beneficiários do BPC que apresentarem melhoras financeiras, ultrapassando o limite estipulado de 1/4 do salário mínimo por pessoa da família.
- Indivíduos que, apesar de receberem aposentadoria por invalidez, conseguiram retornar ao mercado de trabalho.
- Aqueles que não passaram por uma revisão médica nos últimos dois anos.
Qual o impacto financeiro esperado com o pente-fino no INSS?
Se as previsões de cortes pelo INSS se concretizarem, estima-se uma redução significativa nos gastos mensais do governo. A expectativa é que esse processo de revisão possa economizar até R$ 600 milhões por mês. Essa quantia retornaria aos cofres públicos, possibilitando uma redistribuição dos recursos em áreas críticas ou necessitadas de maior financiamento.
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Este pente-fino representa uma fase crucial para a gestão dos benefícios por incapacidade no Brasil. Por um lado, assegura que os recursos sejam direcionados aos que realmente necessitam. Por outro, contribui para o equilíbrio fiscal do país, essencial em tempos econômicos desafiadores. Continuaremos acompanhando as atualizações e providenciando informações essenciais para que os beneficiários possam se preparar e adaptar a quaisquer novidades que venham a surgir.
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