O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu em 2024 um processo de revisão conhecido como pente-fino, que tem gerado uma série de dúvidas entre os beneficiários. Este procedimento é essencial para a correta administração dos benefícios previdenciários e tem como objetivo verificar se existem condições que justificam a continuidade do pagamento dos auxílios.
Durante uma transmissão no programa “Pode Perguntar” da EPTV, a advogada Thays Caruano detalhou o funcionamento deste processo. Ela ressaltou a importância de os segurados atenderem prontamente às convocações do INSS, a fim de evitar cancelamentos indesejados dos benefícios.
O que exatamente envolve o processo de pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma revisão meticulosa dos benefícios ativos para certificar que os beneficiários ainda atendem aos critérios necessários para a sua manutenção. Thays Caruano explicou que essa revisão busca identificar fraudes e situações onde o auxílio já não se faz mais necessário.
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Como é realizada a convocação para a perícia?
A convocação é um dos passos fundamentais do pente-fino. Os beneficiários selecionados para a revisão devem apresentar documentos atualizados que comprovem a necessidade da continuação do auxílio, incluindo atestados médicos e comprovantes de residência. Segundo a advogada Caruano, é crucial comparecer à perícia agendada para garantir a manutenção do benefício.
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Quem está isento dessa revisão?
- Segurados com mais de 60 anos que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.
- Pessoas com deficiência classificadas como permanentes, exceto em casos onde há recuperação comprovada da capacidade.
- Benefícios que foram concedidos através de decisões judiciais, salvo condições específicas estabelecidas pela justiça para uma revisão.
Embora o pente-fino seja uma ferramenta para assegurar a utilização adequada dos recursos do INSS, ele também é um importante lembrete para que todos os beneficiários mantenham suas informações sempre atualizadas junto ao Instituto.
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É vital que os segurados estejam atentos às convocações do INSS e consultem periodicamente um advogado especializado em direito previdenciário para garantir a proteção de seus direitos. Acompanhar os canais oficiais do INSS e manter uma comunicação clara com o Instituto também são práticas recomendadas para evitar surpresas desagradáveis em futuras revisões. O processo de pente-fino é mais uma garantia de que os benefícios estão sendo distribuídos de forma justa e correta.
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