Um novo projeto de lei, foi proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS em iniciativa com o advogado Sandro Lúcio Gonçalves, eles apresentaram o Projeto de Lei Nº 4732/20, que define a nova margem social do INSS.
A ideia surgiu após o aumento da margem dos empréstimos consignados, que foi uma medida para injetar dinheiro na economia, devido à crise econômica que o país passa, por causa da pandemia do Covid-19, que chegou em 2020. Que esse ano está sendo agravada devido à guerra na Europa, entre Rússia e Ucrânia.
Assim, o objetivo da margem social é também injetar dinheiro na economia, necessário para que a economia possa rodar e reaquecer o mercado que está em grande baixa.
Nova Margem Social
A nova Margem Social, destina-se então a permitir que os bancos públicos emitam uma nova linha especial de crédito consignado de até R$ 20.000.
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Dessa forma, é uma oportunidade para quem não participa da margem dos empréstimos consignados do INSS, conseguirem um benefício de empréstimo.
A margem social do INSS sai ainda esse ano ?
A Margem Social até o momento não foi aprovada. No entanto, a comissão de seguridade social e família na câmara dos deputados já aprovou. Porém ainda vai ser analisada por mais 3 comissões.
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Após passar da Câmara dos Deputados, continua para o Senado Federal. Assim, após aprovada no Senado continua para o Presidente Jair Bolsonaro, para sua sanção.
Como vai funcionar a Margem Social do INSS ?
- Se o crédito do empréstimo consignado de 35% do salário for negativo, ainda pode usar a margem social;
- Aplica-se a todas as modalidades, não apenas aos beneficiários do INSS;
- O limite de crédito para cada beneficiário é de até R$ 20.000;
- Carência de pagamento até 120 dias;
- Taxa de juros de até 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Encargos, taxas, comissões, serviços de terceiros, taxas de devolução ou outros tipos de encargos são proibidos durante o período de crédito.
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Quem vai poder participar Margem?
As pessoas que poderão se beneficiar da nova margem social são os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares. Portanto, fique atento para não perder dinheiro e poder resgatar o seu benefício.
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