A grande dúvida dos aposentados e pensionistas do INSS neste ano de 2024 é se finalmente o projeto do 14º salário será aprovado e pago.
O que ocorre é que, desde 2020, ano em que o país passou por grande instabilidade econômica devido à crise provocada pela Covid-19, o projeto foi protocolado pelo Deputado Pompeo de Mattos como forma de ajudar financeiramente os milhares de beneficiários do INSS.
Na altura, o projeto de lei nº 4.367 propõe que um grupo de beneficiários do INSS recebam um adicional salarial – 14º salário, por dois anos consecutivos, 2020 e 2021. No entanto, apesar de aprovado na em algumas comissões na Câmara dos Deputados, o mesmo ainda corre em tramitação, gerando muita especulação acerca do pagamento.
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Como poderá funcionar o 14° salário do INSS?
Como mencionado anteriormente, o projeto de lei nasceu no início da pandemia de Covid-19, quando o país passava por uma crise econômica.
A partir daí, o então governo criou o projeto “Renda e Oportunidade” com medidas que visam controlar a propagação da crise. No entanto, o uso desse programa não foi eficaz o suficiente para o grupo do INSS.
A ideia então é que o 14° salário fosse oferecido como salário especial, medidas urgentes. Assim, a ideia é do projeto é o pagamento de um salário a dois salários mínimos, no máximo, para pensionistas e aposentados do INSS; pensão por morte; auxílio-doença ou invalidez temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
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Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
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Qual atual situação do 14º salário?
O Projeto de Lei 4367/2020, proposto pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, que visa instituir o 14º salário para os segurados do INSS, é uma iniciativa que tem despertado grande expectativa entre os beneficiários. Tramitando na Câmara dos Deputados, esse abono representa um alívio financeiro muito aguardado por aposentados, pensionistas e demais segurados, especialmente diante das dificuldades enfrentadas durante a crise econômica e a pandemia de Covid-19.
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Muitos desses segurados, que não receberam nenhum auxílio emergencial por parte do Governo Federal, viram-se obrigados a recorrer a empréstimos e utilizar toda a margem disponível para empréstimos consignados, além de contrair créditos com taxas de juros elevadas.
Embora o projeto já tenha sido aprovado em algumas comissões da Câmara dos Deputados, sua tramitação foi interrompida após manifestação contrária do Governo, que argumenta sobre os impactos econômicos decorrentes da taxação de bancos, companhias de combustíveis e energia para custear o benefício.
Diante disso, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acatou um requerimento para discutir o projeto em mais comissões, prolongando o processo e tornando incerta a possibilidade de pagamento ainda em 2022. Atualmente, o projeto encontra-se parado e a perspectiva de aprovação no atual cenário político é incerta.
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Embora tenha sido apresentado durante o governo Bolsonaro, muitos segurados do INSS ainda esperam que a liberação do 14º salário ocorra durante o mandato do Presidente Lula. No entanto, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou a falta de recursos para viabilizar esse pagamento adicional, enfatizando a necessidade de priorizar as demandas para garantir a sustentabilidade financeira do governo, gerando incerteza quando ao pagamento.
O 14° salário pode ser pago em 2024?
Ainda não é certo que o pagamento do 14º salário sairá em 2024. O que sabemos é que para que este pagamento seja feito, ainda falta a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, além do Senado Federal e Presidência da República.
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No entanto, existe uma grande expectativa de que o pagamento seja feito em 2023. Ainda mais com a reeleição de Pompeo de Mattos como deputado, acredita-se que o 14° salário volte a ser debatido e ganhe força de aprovação.
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