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Início Aposentado
O Projeto de Lei 4732/20 foi aprovada pelo Comitê da Previdência Social e Família da Câmara dos Deputados permite as instituições financeiras públicas de privadas concedam uma linha de crédito consignado com o valor de até R$20.000,00.

CÂMARA movimenta PROJETO DE LEI sobre a NOVA LINHA DE CRÉDITO de 20 MIL! VEJA AGORA!!!

PROJETO Libera R$20.000 para APOSENTADOS, PENSIONISTAS e +2 GRUPOS! Margem Social – SAIBA como RECEBER

Por joaofinanceira
14/09/2021
Em Aposentado, Dinheiro, Empréstimo, INSS, Pensionista
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PROJETO Libera R$20.000 para APOSENTADOS, PENSIONISTAS e +2 GRUPOS! Margem Social – SAIBA como RECEBER

Leia mais: APOIE agora o novo ABONO de 2 MIL REAIS! GARANTA o seu BENEFÍCIO!

A Margem Social é mais uma das medidas pensadas pelo Governo Federal para ajudar a alavancar a economia do país em meio à crise causada pela Covid-19. O Projeto de Lei 4.732/2020 prevê a possibilidade de uma linha de crédito consignado especial, não submetida ao limite imposto pela margem consignável.

O Projeto de Lei nº 4732/2020 já foi aprovada pelo Comitê de Previdência Social e Família da Câmara dos Deputados e agora está na mão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, após ser aprovado por essa comissão, o projeto deve percorrer por mais alguns tramites, a fase final do projeto é a assinatura do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

 Através da aprovação do Presidente, o projeto vai obrigar que as instituições financeiras públicas e privadas ofereçam uma nova linha especial de crédito consignado com o valor de até 20 mil reais!

O período de carência é de até 120 dias para começar realizar os pagamentos, ou seja 4 meses até ser realizado o primeiro desconto do consignado na sua folha de pagamento.

A taxa de juros deve ser no máximo 2,5% ao ano e poderá ser contratado até um ano após o término da pandemia.

 Essas regras vão começar a valer assim que for publicada a lei, quando a margem social for aprovada, enquanto isso continua valendo as regras das contratações e condições da legislação ordinária.

Veja mais sobre a margem de 45%: APOSENTADOS do INSS, NOVO aumento MARGEM de 45% deve beneficiar esse GRUPO!

O autor do projeto de lei Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou a proposta em 25 de setembro de 2020 na Câmara dos Deputados, ele declarou que este recurso tem juros baixos e garantia plena, os beneficiários dessa proposta podem utilizar o recurso liberado para criação ou fomento de pequenos negócios, também familiares, podendo estimular a economia e ampara os negócios familiares que tiveram prejuízos devido a pandemia Covid-19.

Quando o novo crédito consignado for aprovado, as instituições financeiras públicas e privadas serão autorizadas conceder essa nova linha de crédito consignado, as instituições financeiras que você pode receber o valor serão:

  • Banco da Amazônia S.A.;
  • Banco do Brasil S.A.;
  • Caixa Econômica Federal;
  • Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
  • Bancos cooperados;
  • Bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
  • Cooperativas de crédito;
  • Instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
  • Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito;
  • Plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs).

Quem terá direito:

Aposentados e pensionistas do INSS, ou seja, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais (SIAPE) e pensionistas; Militares ativos e inativos e pensionistas.

A margem social tramita em caráter de prioridade na Câmara dos Deputados – o segundo nível maior peso de um projeto, atrás apenas do caráter de urgência. Nessa condição, o PL tende a ganhar maior velocidade na análise dos deputados e deputadas. Ainda assim, a pauta terá de ser avaliada em diferentes comissões. Se aprovado, o projeto passará à análise do Senado Federal.

Caso os senadores ratifiquem a aprovação, o PL passa para a sanção da presidência da República. 

Viu isso? 5 DIREITOS que os APOSENTADOS POSSUEM e NÃO SABEM! Veja quais:

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