A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23. Portanto, ele propõe a aprovação de um aumento salarial de 5% para segurados do RGPS.
Continue a leitura e confira como funcionará a medida assim que aprovada!
Como funcionará o reajuste de 5% para aposentados
A seguir entenda as principais medidas a serem implementadas no projeto:
- O adicional de aposentadoria concede-se aos segurados a cada intervalo de cinco anos de aposentadoria, mas resultando em um aumento de 5% na renda mensal.
- O benefício calcula-se com base na renda do mês anterior ao atendimento do requisito de cinco anos de aposentadoria.
- O projeto prevê que o custeio do adicional será realizado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
- Uma emenda apresentada determina que o montante total acumulado pelos segurados não poderá exceder o teto do RGPS, atualmente fixado em R$ 7.786,02.
- Contudo, o benefício estende-se aos pensionistas, permitindo o acúmulo do período adquirido pelo instituidor da pensão.
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Impacto da aprovação do projeto na economia
A proposta visa não apenas o reajuste 5% para aposentados, mas também impulsionar a economia. Especialmente considerando que a renda dos aposentados é a principal fonte de economia do país.
O adicional de 5% representa um estímulo significativo ao consumo, o que pode dinamizar diversos setores da economia. Com o envelhecimento da população, iniciativas como essa se tornam essenciais para garantir o bem-estar econômico dos idosos e incluí-los no centro das discussões econômicas.
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O projeto de reajuste 5% para aposentados conta com o apoio de importantes instituições. Por exemplo, a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), bem como de representações de aposentados de diversas centrais sindicais, como Força Sindical, CUT e CTB.
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Apesar dos desafios para sua aprovação no atual cenário político, o projeto representa uma tentativa de atender às necessidades dos aposentados, impulsionar a economia e promover a inclusão dos idosos nas discussões sobre o futuro do país. Agora, o texto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em plenário.
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