Um novo projeto de lei prevê salário em dobro no mês de Janeiro para aposentados e pensionistas, mas como funciona isso? A verba extra seria abatida do restantes dos pagamentos do restante do ano, sem juros ou taxas adicionais.
Entenda aqui:
- O que é o Salário em Dobro?
- Quem tem direito ao Salário em Dobro em Janeiro?
- Quais os juros do salário em dobro?
- Salário em dobro está aprovado?
O que é o Salário em Dobro?
Parece bom demais pra ser verdade, mas é isso que defende o Deputado Antônio da Luz Furtado (UNIÃO-RJ). O projeto de número 809/2022, também conhecido como projeto do Salário em Dobro, defende que aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS possam antecipar um pagamento de seus salários, como é feito em caso de calamidade.
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O valor antecipado seria então dividido em 11 parcelas, abatidas nos pagamentos restantes do ano em questão, sem juros ou taxas adicionais.
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Quem tem direito ao Salário em Dobro em Janeiro?
Atualmente o projeto prevê liberação para diversos beneficiários do INSS, funcionando quase como um empréstimo consignado, mas sem juros ou taxas adicionais.
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Veja abaixo quem teria direito de antecipar um salário:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS,
- BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil (agora Bolsa Família).
Quais os juros do salário em dobro?
O projeto defende que não haja cobrança de juros nas antecipações liberadas pelo projeto.
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Por exemplo: Suponhamos que você recebe o salário mínimo do INSS e opta por fazer a antecipação, recebendo assim R$ 2640 em Janeiro (tendo como base o novo salário mínimo de R$ 1.320, prometido por Lula).
Os R$ 1.302 antecipados seriam então divididos em 11 parcelas, cada uma no valor de R$ 120. Esse valor seria então abatido dos salários restantes, até que pudesse ser antecipado novamente em Janeiro.
Salário em dobro está aprovado?
Atualmente (28/02) o projeto segue aguardando aprovação da CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família)
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