Maravilha! Um grupo de aposentados recebe 13º salário do INSS no final do ano. Confira no artigo a seguir quem recebe.
O Decreto-Lei 10.999/2022, criado pelo governo, antecipou o pagamento antecipado do 13º salário para os segurados do INSS. Normalmente o pagamento do 13º é feito em agosto e novembro.
A antecipação do 13º salário ocorreu devido ao Programa de Renda e Oportunidade que tem o objetivo de injetar dinheiro na economia.
Neste sentido, a antecipação do 13º é uma forma de inserir mais dinheiro na economia e incentivar os segurados do INSS a movimentar o mercado.
O decreto da antecipação do abono salarial determinou que o pagamento seria feito em duas parcelas iguais. A primeira parcela foi liberada pelo em abril e finalizou no começou de maio. Já a segunda parcela começou a ser paga na última semana de maio e finalizou no dia 7 de junho.
No entanto, um grupo de aposentados e pensionistas só começaram a receber o benefício do INSS em maio, momento em que a segunda parcela do 13º adiantada estava sendo paga.
Dessa forma, os beneficiários da previdência social que começaram a receber o benefício do INSS a partir de maio receberão o abono salarial em uma única parcela entre novembro e dezembro.
Quem recebe o abono salarial no final do ano?
Primeiramente, para receber o 13º no final deste ano é necessário que o segurado do INSS tenha começado a ganhar o benefício a partir de maio.
Ademais, o benefício recebido deve ser algum destes listados abaixo:
- Auxílio por incapacidade temporário;
- Auxílio-acidente ou aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria.
Por outro lado, o beneficiário do INSS que recebe Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) não ganhar 13º salário. Ocorre que para receber o BPC/LOAS não é necessário ter contribuído com o INSS.
Ademais, o BPC/LOAS é um tipo de auxilio governamental que garante assistência social para quem não consegue se manter devido a alguma doença ou idade. Sendo assim, o BPC/LOAS não pode ser equiparado a aposentadoria.
Portanto aqueles que recebem o benefício de prestação continuada não tem direito ao 13º salário e nem deixa pensão por morte.
Quanto vou receber de 13º salário do INSS?
Cada segurado do INSS receberá um valor de 13º salário correspondente ao valor do benefício recebido mensalmente. É que o 13º corresponde ao valor do salário mensal do segurado.
Sendo assim, o valor do abono salarial dependerá do valor do benefício dos aposentados e pensionistas do INSS.
Dessa fora, caso a pessoa receba mensalmente um salário mínimo no valor de R$ 1.212,00 (salário mínimo vigente em 2022), receberá ao final do ano o seu salário mensal adicionado o valor do abono salarial.
Logo, o beneficiário do INSS quando receber o 13º receberá no um valor total de R$ 2.424,00 (valor do salário mensal + valor do 13º).
Portanto, os segurados do INSS que começaram a receber seu benefício a partir de maio, receberá o 13º salário em uma única parcela entre novembro e dezembro deste ano.
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