Você já conhece o benefício da Margem Social? Veja neste artigo quem poderá usar esse novo benefício incrível!
O que é Margem Social?
A Margem Social dos consignados é uma nova lei (Nº 4732/20) proposta pelo Deputado Pompeo de Mattos em colaboração com o advogado Sandro Lúcio Gonçalves! A Lei promete um novo empréstimo emergencial que podem atingir valores muito mais altos que o de costume!
O valor liberado pela margem social é maior, mas pode ser mantido a uma taxa de juros baixa devido à segurança que os empréstimos salariais consignados proporcionam aos bancos.
Quer saber mais sobre esse projeto incrível? Então continue lendo o texto e siga o blog para receber boas notícias como essa todos os dias!
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MARGEM SOCIAL
A Lei nº 4.732/20, que trata da margem social, visa auxiliar aposentados e pensionistas, pois esse grupo é o mais afetado pela atual crise que assola o país, causada por fatores mundiais e pela continuação da crise global. ATambém pela pandemia de coronavírus ainda está afetando a população.
A margem social também tem a função de ajudar quem já está endividado ou negativo, pois os empréstimos defendidos pelo projeto terão juros baixos, evitando que os cidadãos fiquem excessivamente endividados.
O nível de segurança envolvido em um empréstimo consignado, em que o valor é descontado diretamente da folha de pagamento do beneficiário, permite que o banco não perca dinheiro cobrando juros baixos no processo, pois o risco de inadimplência é baixo.
Tabela de regras
Confira abaixo as regras para o uso da incrível margem social:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem pode usar o benefício
O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, tem previsto em seu projeto beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Dessa forma os beneficiários BPC/LOAS estão, infelizmente, de fora do benefício.
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Margem Social: Tramitação do projeto
Conforme consta no próprio projeto:
”Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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