A partir de 2023, com o aumento médio de 5,6% nas tarifas de energia elétrica, surge uma preocupação generalizada sobre como reduzir os gastos nesse aspecto.
Contudo, há uma boa notícia: uma solução efetiva já está em vigor, oferecendo um desconto na conta de energia para famílias com dificuldades financeiras, graças à parceria entre o governo federal e as empresas distribuidoras de energia elétrica, por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
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Quem tem direito Tarifa Social:
Essa iniciativa tem como objetivo auxiliar grupos específicos de pessoas que preencham determinados requisitos. A pergunta que surge naturalmente é: quem tem direito a esse desconto na conta de luz?
Entre os grupos elegíveis para esse benefício estão famílias de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência e aqueles que enfrentam enfermidades que requerem o uso constante de aparelhos elétricos.
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No caso dos idosos com 65 anos ou mais, eles podem economizar através do Programa Tarifa Social, que garante descontos proporcionais em suas contas de luz. Famílias de baixa renda também podem solicitar o benefício, desde que estejam devidamente cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico é um sistema que oferece suporte a famílias de baixa renda e, automaticamente, registra aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como idosos e pessoas com deficiência. O registro no CadÚnico é essencial para requerer o desconto na conta de energia.
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A partir de janeiro de 2022, as empresas distribuidoras de energia aplicam o desconto automaticamente para aqueles que atendem às regras e mantêm suas informações atualizadas no CadÚnico.
Tarifa Social para os aposentados do INSS:
Além disso, os aposentados também têm direito ao desconto na conta de luz, desde que tenham 65 anos ou mais, ou sejam beneficiários do BPC, atendendo aos requisitos de renda do programa Tarifa Social.
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Em resumo, a iniciativa do desconto na conta de energia elétrica traz alívio para a população de baixa renda e idosos diante do aumento das tarifas, permitindo que eles contem com esse importante benefício. Se você é aposentado e atende aos critérios do programa, não deixe de verificar sua situação no CadÚnico para garantir o seu desconto.
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