Em meados de março deste ano, foi realizado um plenário virtual para votação da medida da Revisão da Vida Toda. No entanto, o ministro Nunes Márquez pediu para o plenário sair do virtual e voltar para o presencial.
Desse modo, o ministro tinha o objetivo de que a votação fosse refeita. Assim, a votação deveria ser retomada do zero, uma jogada política para atrasar o projeto. Pois, no plenário virtual o projeto da Revisão da Vida toda ja havia sido aprovado, totalizando 6 votos a fazer e 5 votos contra.
Nesse sentido, o ministro Nunes Márquez quis anular o voto do relator Marco Aurélio quando este exigiu pessoalmente o destaque do plenário. Acontece que o ministro Marco Aurélio é havia votado a favor da medida. Foi o seu voto que desempatou e fez do projeto vencedor. No entanto, logo após a votação de março, o ministro Marco Aurélio se aposentou.
Portanto, se o plenário for alterado para reunião presencial, a votação será refeita e Marco Aurélio não poderá votar por estar aposentado. No entanto, para a felicidade dos aposentados do INSS, o entendimento do STF mudou e agora, mesmo com o plenário indo para o presencial, não haverá necessidade de nova votação.
Desta forma, a pontuação vencedora para a ação 6-5 permanecerá a mesma. Portanto, a ação de revisão da vida toda foi aprovada.
O que é a Revisão para Vida Toda do INSS?
O INSS não utiliza os valores recolhidos anteriores a 1994 como contribuições, na base de cálculo das pensões. Portanto, a Revisão da Vida Toda é uma forma de alterar esse cálculo.
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As revisões abrangerão todos os períodos em que os trabalhadores exerceram suas funções e fizeram contribuições ao INSS. Nesse sentido, os valores coletados antes de 1994 serão incluídos no cálculo, muitos aposentados tiveram que reajustar seus benefícios. No entanto, a revisão só ocorrerá em caso de favorecimento do segurado do INSS.
Portanto, alguns especialistas dizem que as pessoas com altos salários antes de 1994, podem ter uma queda nos seus salários, mas a revisão não vai diminuir nesse caso, os valores dos salários só vão ser alterados caso beneficiar o segurado do INSS. Devem ser os aposentados que mais se beneficiarão com o aumento da pensão.
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Valores liberados para quem fizer a revisão da vida toda do INSS
Alguns estudos sugerem que os aumentos podem ser de até 4 vezes os salários, ou um aumento de 30% no valor do benefício.
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Portanto, caso o aumento do salário for equivalente a R$ 1.000,00 pode liberar empréstimos de até R$ 12.700,00, assim as parcelas do empréstimo poder ser dividida em até 84x, desse modo a parcela chega a ter um valor de R$ 350, com taxa de juros reduzida de 2,1%.
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