Entenda como funciona a revisão da vida toda que pode aumentar o salário dos aposentados. Confira todas as informações aqui:
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgava a revisão da toda INSS, mas após uma alteração, precisou ser suspenso. Nesse sentido, a possibilidade dos aposentados do órgão previdenciário poderem ter um aumento de salário, restou prejudicada. Siga acompanhando e não perca nenhum detalhe!
Revisão da vida toda aprovada: entenda a situação
Durante o julgamento da revisão vida toda, o Supremo Tribunal Federal, através do seu plenário virtual, chegou a uma decisão favorável sobre a temática. Contudo, devido a uma mudança, no momento a discussão segue suspensa. Portanto, caso recomece, se faz necessário iniciar do zero e em plenário físico. Mas uma nova decisão, chegou e pode beneficiar os aposentados. Continue sua leitura!
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Agora, com a decisão da maioria dos ministros, os votos apresentados no plenário virtual serão considerados no julgamento físico. Isso foi possível por meio da solicitação do Ministro Alexandre de Moraes para que houvesse votação sobre essa possibilidade. Como mencionado, boa parte dos presentes votou a favor, único contrário o Ministro André Mendonça.
Importância da revisão da vida toda
A revisão da vida toda STF não tem previsão para entrar em julgamento novamente. Sendo assim, os aposentados que se encaixam nos requisitos que falaremos em breve, podem ter um aumento de salário considerável. Mas, seu benefício previdenciário, precisa ter sido concedidos após a Lei de n.º 9.876/99 ter sido aprovada, contando com uma regra de transição para o cálculo do sue salário de benefício.
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A regra de transição determinou que somente 80% das maiores contribuições dos aposentados, desde o mês de julho de 1994, seriam consideradas na hora de ser feito o cálculo do seu salário mensal.
Portanto, as contribuições feitas antes do mês de julho de 1994, não fizeram parte do cálculo e acabaram descartadas. Nesse sentido, a norma permaneceu e trouxe muitos conflitos com as contribuições realizadas por “toda vida”.
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Mesmo com esse empecilho, os aposentados podem fazer o pedido da revisão da vida toda. Mas atenção, ela se torna vantajosa para os aposentados que possuíam valores de contribuição altos. Permitindo que eles tenham um aumento em seu salário significativo.
Quem tem direito e qual o prazo para pedir a revisão?
A revisão da vida toda, não é somente para os aposentados, pode contemplar os beneficiários de auxílios. Em seguida, você confere a lista completa:
- Aposentados por invalidez;
- Aposentados por idade;
- Aposentados por tempo de contribuição;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-acidente;
- Beneficiários de auxílio-doença.
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Desse modo, o prazo para os aposentados fazerem o ingresso da ação judicial, requerendo a revisão da vida toda, é de 10 anos. Contados a partir da data de concessão do benefício ou do saque do sue primeiro pagamento. Fique muito atento a esse critério, pois ele é essencial para requer o procedimento. Bem como, ter sua aposentadoria concedida após o mês de novembro de 1999.
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