Riscos e Penalidades da Falsificação de Atestados Médicos

A falsificação de atestados médicos é uma prática lamentavelmente comum em diversos setores. Suas consequências são devastadoras tanto para o empregado quanto para o médico que emitiu o documento. De acordo com a legislação brasileira, essa conduta pode resultar em demissão por justa causa e até mesmo em processos criminais. Veja mais informação a seguir!

A Ilegalidade da Falsificação de Atestados

Atestado médico falso pode dar demissão por justa causa
Atestado médico falso pode dar demissão por justa causa (Fonte: Reprodução Google)

Segundo o Código Penal brasileiro, um atestado médico falso é um documento fraudulento, caracterizando-se como um crime de falsificação de documento ou falsidade ideológica.

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Verificação e Ações Diante de Suspeitas de Falsificação

Para evitar tornar-se vítima de tal prática, é essencial verificar a validade dos atestados dos colaboradores. Portanto, inclui garantir a presença e legibilidade de informações como data e horário da consulta, nome completo do paciente e do médico, número do CRM do médico, além de seu carimbo e assinatura. Mas a emissão em papel timbrado é outro indicativo importante.

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Caso haja suspeita de falsificação, o gestor da empresa deve conduzir uma análise rigorosa para confirmar a autenticidade do documento. Portanto, pode incluir pesquisar o registro do médico no site do Conselho Regional de Medicina e entrar em contato com a clínica ou hospital onde o médico atua.

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Prevenção e Educação

É fundamental educar e informar os colaboradores sobre as severas consequências da falsificação de atestados médicos. Uma cultura de transparência deve ser promovida para desencorajar tais práticas e proteger tanto o ambiente de trabalho quanto o profissional de saúde envolvido.

Além disso, investir em políticas de bem-estar no trabalho pode reduzir a necessidade dos colaboradores de recorrer a essas práticas, criando um ambiente mais saudável e ético para todos os envolvidos.

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Conclusão

A falsificação de atestados médicos não é apenas desonesta, mas também é um crime com sérias implicações para todas as partes envolvidas. A prevenção, verificação rigorosa e a educação contínua dos colaboradores são as melhores maneiras de evitar ser vítima dessa prática.

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