Vai cair na conta! Se você teve seu benefício previdenciário concedido a partir de maio desse ano, vai receber o 13° salário INSS em breve. Saiba mais informações:
Os aposentados e pensionistas contaram com o Programa de Renda e Oportunidade, criado pelo Governo Federal, para os auxiliar economicamente. Havendo medidas econômicas para proporcionar movimentação a economia do país.
A antecipação do 13° salário para os aposentados e pensionistas, possibilitou que conseguissem enfrentar os problemas financeiros e manterem suas necessidades básicas e dos seus dependentes.
Leia, em seguida, mais detalhes sobre o 13° salário INSS que está chegando em breve para os novos beneficiários a partir do mês de maio.
Antecipação do décimo terceiro salário INSS em 2022
A antecipação do décimo terceiro salário em 2022, integrou o Programa de Renda e Oportunidade, para auxiliar os aposentados e pensionistas a enfrentar a crise econômica que cresceu no país, durante o pós-pandemia. A previsão está no Decreto n.° 10.999, permitindo que pudessem pagar suas contas, sem prejudicar sua renda mensal, pois muitos recebem por mê somente um salário mínimo.
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A realização do pagamento do 13° salário INSS antecipado, visou somente os aposentados e pensionistas, com benefício deferido antes da publicação do Decreto n.° 10.999. Desse modo, os depósitos foram iniciados dia 25 de abril e em 17 de junho finalizaram, seguindo o cronograma definido pelo Governo federal.
No entanto, os novos beneficiários do mês de maio em diante, não puderam ser beneficiados pelo cronograma da antecipação. A justificativa para isso, foi a falta de tempo, para alterar o calendário de pagamentos que estava definido.
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Por se tratar de um direito dos aposentados e pensionistas, outro calendário foi estabelecido pelo Governo Federal. Portanto, ficou definido que o novo pagamento para esses beneficiários, a partir de maio de 2022. O pagamento acontece em uma única parcela correspondente ao valor da gratificação, nesse mês de novembro.
Quem tem direito de receber o 13° salário INSS?
O direito de receber o 13° salário INSS se estende aos aposentados e pensionistas, bem como, para os beneficiados pelo auxílio-reclusão, doença e acidente. Além deles, quem é beneficiário, do salário-maternidade, vai poder receber a gratificação, mas proporcional ao período que estiver com oi benefício ativo.
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Em relação aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, precisamos esclarecer que não possuem direito de receber o décimo terceiro salário. Isso porque, estamos diante de um benefício de caráter assistencial, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, pago pelo Governo Federal, mas mantido pelo INSS.
No entanto, há propostas para que esse grupo seja beneficiado pela gratificação, como os aposentados e pensionistas, mas no momento estão em tramitação. Ou seja, não está aprovado e liberado o pagamento desse abono para eles.
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Quem deve receber o 13º salário em novembro?
O 13° salário em novembro apenas vai ser pago para quem teve seu benefício previdenciário deferido do mês de maio em diante desse ano. Portanto, recebem a gratificação os novos, aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-acidente, doença e reclusão.
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Abaixo, você confere, o cronograma oficial de depósitos do 13° salário INSS, previsto para o mês de novembro: Veja agora:
Quem recebe até um salário mínimo:
- Final do Benefício
- 1 – recebe dia 24/nov;
- 2 – recebe dia 25/nov;
- 3 – recebe dia 28/nov;
- 4 – recebe dia 29/nov;
- 5 – recebe dia 30/nov;
- 6 – recebe dia 01/dez;
- 7 – recebe dia 02/dez;
- 8 – recebe dia 05/dez;
- 9 – recebe dia 06/dez;
- 0 – recebe dia 07/dez.
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Pagamentos acima de um salário mínimo:
- Final do Benefício
- 1 e 6 – 01/dez;
- 2 e 7 – 02/dez;
- 3 e 8 – 05/dez;
- 4 e 9 – 06/dez;
- 5 e 0 – 07/dez.
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