Afinal, é permitido receber mais de um benefício do INSS? Para muitos brasileiros, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição importante, fornecendo uma variedade de benefícios para aqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras profissionais.
No entanto, uma dúvida comum é se é possível receber dois benefícios do INSS simultaneamente. Vamos explorar essa questão e entender as possibilidades!
Verificando o Direito a Benefícios do INSS
Antes de discutirmos sobre a acumulação de benefícios, é essencial entender que cada benefício do INSS possui requisitos específicos. Geralmente, quase todos os brasileiros têm direito a pelo menos um benefício do INSS, seja ele previdenciário ou assistencial.
Trabalhadores de diversas categorias, incluindo celetistas, MEI’s, autônomos, e mesmo aqueles demitidos sem justa causa, podem ter direito a benefícios. Entre esses benefícios estão a aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.
É Possível Receber Dois Benefícios do INSS ao Mesmo Tempo?
Sim, é possível receber dois benefícios do INSS, mas isso depende das normas estipuladas pelo próprio INSS. Após a Reforma da Previdência de 2019, as regras para acumulação de benefícios foram alteradas. Agora, algumas combinações são permitidas, já outras não.
Em que momento posso receber dois benefícios do INSS?
Após a reforma, pode-se acumular pensão por morte e aposentadoria, desde que ambas sejam do INSS. Também é possível receber duas pensões por morte, desde que sejam de regimes de previdência diferentes.
Além disso, é permitido acumular duas aposentadorias, desde que sejam concedidas por regimes previdenciários distintos, como INSS e Regime Próprio Municipal.
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O Que São RGPS e RPPS e Como Isso Influencia?
O RGPS (Regime Geral de Previdência Social) é o sistema público administrado pelo INSS, enquanto o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) é específico para servidores públicos concursados. Embora seja viável acumular benefícios dentro do RGPS, o valor do segundo benefício é diminuído.
Portanto, mantem-se apenas o mais vantajoso integralmente. No entanto, como são regimes diferentes, é possível receber benefícios dos dois.
Benefícios do INSS que Podem Ser Acumulados
Benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e seguro-desemprego podem ser acumulados. Contudo, desde que atendam os critérios estabelecidos pelo INSS.
Benefícios do INSS que Não Podem Ser Acumulados
Por outro lado, existem benefícios do INSS que não podem ser acumulados. Por exemplo, a aposentadoria não pode ser acumulada com auxílio-doença, salário-maternidade ou seguro-desemprego.
Posso receber dois benefícios do INSS: Aposentadoria e Pensão por Morte?
Ainda pode receber aposentadoria e pensão por morte simultaneamente. Porém, os valores são ajustados de acordo com as novas normas de cálculo estabelecidas pela Reforma Previdenciária.
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Embora seja permitido receber dois benefícios do INSS simultaneamente, é importante compreender as regras e limitações estabelecidas pelo órgão. Assim, garante o cumprimento correto das normas e evitar possíveis problemas futuros.
Consultar um advogado especializado ou o próprio INSS pode ajudar a elucidar dúvidas específicas e garantir o acesso adequado aos benefícios.
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