Os benefícios reajustados pelo salário mínimo começam a valer a partir de janeiro. Afinal, com a definição do novo piso salarial nacional, que foi para R$ 1302, uma série de pagamentos também sofreram aumento. Vale destacar que o salário mínimo subiu 7,4% com presença de um aumento real.
Entre os benefícios estão aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalentes ao piso previdenciário nacional, o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep. Mas outros também tiveram acréscimo.
Confira quais são os benefícios reajustados pelo salário mínimo.
Benefícios reajustados pelo salário mínimo
Em primeiro lugar, nenhum benefício do INSS pode ser inferior ao valor do salário mínimo. Portanto, o piso previdenciário nacional também subiu para R$ 1.302 em primeiro de janeiro. Sendo assim, os pagamentos com os novos valores, para quem ganha o piso, começam no dia 25 de janeiro e vão até 7 de fevereiro.
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Para quem recebe acima do piso previdenciário, os pagamentos serão creditados a partir de 1º de fevereiro. Além disso, o calendário de pagamentos dos benefícios do INSS segue a mesma lógica dos anos anteriores, conforme o número do cartão do segurado. Confira o calendário:
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Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um dos benefícios reajustados pelo salário mínimo. Ele é um direito trabalhista de empregados com carteira assinada que são demitidos sem justa causa.
O benefício é pago por entre 3 a 5 meses, de acordo com o tempo trabalhado e registrado na carteira. Mas o valor das parcelas considera a média dos três salários do trabalhador, anteriores à dispensa. O piso do seguro-desemprego é o salário-mínimo, e o valor máximo também será corrigido pelo INPC.
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Abono salarial PIS/Pasep
O abono salarial é pago a trabalhadores do setor público e privado. Portanto, eles devem ter cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e receberam até dois salários mínimos no ano anterior.
Os pagamentos em 2023 serão de até R$ 1.302, devido ao reajuste do salário mínimo, e vão ser feitos entre fevereiro e julho.
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Vale salientar que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores vão receber o abono neste ano.
PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Portanto, seu objetivo é financiar o pagamento do seguro-desemprego, do abono e da participação na receita de empresas privadas. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal.
Já o Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Todavia, seu intuito é o mesmo do PIS, mas ele é administrado pelo Banco do Brasil. Os responsáveis pelo depósito são os órgãos e empresas públicas.
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