Os aposentados tiveram uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Finalmente, a revisão da Vida Toda foi aprovada. Agora, os beneficiários poderão solicitar a revisão de seus benefícios e, até, aumentar o salário que recebem da Previdência Social.
No ano de 2022, os beneficiários do INSS aguardaram a aprovação dos projetos voltados para eles. Os que geravam mais expectativa nesse público era a Revisão da Vida Toda e o 14º salário. Até então, o 14º salário do INSS não foi aprovado. Contudo, os aposentados tiveram uma vitória ainda maior com a aprovação da Revisão da Vida Toda.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda do INSS é um julgamento para que os beneficiários possam incluir as contribuições descartadas ao valor final do seu benefício. Acontece, que o INSS descartou as contribuições anteriores a julho de 1994 e isso reduziu o valor final para quem contribuía com altos valores nesse período.
Mas, para ter direito à solicitação, os beneficiários devem cumprir alguns requisitos. Confira em seguida:
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Quem pode pedir a Revisão da Vida Toda?
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovado há menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
Como ocorreu o julgamento do processo?
O julgamento da Revisão da Vida Toda ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a pandemia, foi em plenário virtual. Nessa modalidade, a votação ficou em 6 votos a favor e 5 votos contra. No ano de 2022, o Ministro Kassio Nunes Marques fez um pedido de destaque, ou seja, que o julgamento fosse transferido para o plenário físico.
Nesses casos de mudança, o julgamento reinicia. A preocupação dos beneficiários do INSS e dos representantes favoráveis é que decisão alterasse, pois, nesse meio tempo, o Ministro Marco Aurélio– que também era relator da Revisão da Vida Toda – se aposentou e ele havia votado a favor.
Quem o substituiu foi o Ministro André Mendonça, que poderia votar contra a revisão. Mas, o STF decidiu abrir uma exceção e manter os votos do plenário virtual no plenário físico. Portanto, André Mendonça não votou.
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Revisão da Vida Toda foi aprovada
Finalmente, no dia 01 de dezembro, ocorreu o julgamento da Revisão da Vida Toda e a decisão foi favorável aos beneficiários. Sendo assim, quem cumpre os requisitos, poderá solicitar a análise de seus benefícios e aumentar o salário recebido.
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