Maravilha! O salário mínimo tem previsão para subir para o ano que vem, confira no artigo a seguir.
Não é de hoje que o povo brasileiro anseia pelo reajuste do salário mínimo. Isto porque, com a alta variação da inflação o poder de compra do brasileiro está cada vez menor.
E como o aumento dos preços de produtos e serviços muitos tem dificuldades para conseguir colocar comida dentro de casa. A Constituição Federal (CF) garante que o salário mínimo deve ser revisto todos os anos e é por isso que o aumento já era esperado.
Ocorre que em no mês de abril deste ano já foi apresentado o Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o Congresso Nacional. É na PLDO que está a proposta de aumento do salário mínimo. Neste projeto existe a proposta do aumento do salário mínimo para o ano de 2023.
Ocorre que o reajuste do salário mínimo é garantido pela Constituição Federal e deve ser feito anualmente.
Como é feito o ajuste do salário mínimo?
O reajuste do salário mínimo é feito anualmente. Pois, é uma garantia constitucional de que o salário mínimo deve ter reajuste todos os anos. Ademais, a CF garante que o valor do reajuste não pode ser menor que o valor da inflação.
No entanto, é o Governo que define a base de cálculo utilizada para fazer o reajuste. Porém, como a CF garante que o valor do reajuste do mínimo não pode ser abaixo do valor da inflação. A base de cálculo utilizada pelo Governo não poderá propor um valor de reajuste abaixo do valor da inflação.
A revisão anual do salário mínimo garante que o povo brasileiro não tenha o poder de compra diminuído devido ao aumento dos preços do mercado.
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Já que o salário não é reajustado a cada aumento dos preços de produtos e serviços, que podem ocorrer devido a alta inflação, alta do dólar, entre outros motivos.
Neste sentido, é garantido que pelo menos o salário mínimo seja reajustado todo ano, como forma de garantir que o trabalhador tenha o mínimo para sobreviver.
O Governo brasileiro atualmente utiliza como base de cálculo para fazer a estimativa do valor do salário mínimo o valor do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC). Ocorre que este é índice responsável por medir o avanço da inflação no Brasil.
Qual devo receber de aumento?
Quando a PLDO foi apresentada, a inflação estava em um valor de 6.70%. Portanto, em abril, a previsão era de que o salário mínimo aumentaria de R$ 1.212 para R$ 1.294.
Porém, devido a alta variação da inflação, já no mês de maio a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia anunciou no dia 19 de maio de 2022, que a variação do índice INPC subiu de 6,7% para 8,1%.
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Portanto, se as estimativas se confirmarem e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2023 será maior que o previsto PLDO.
Sendo assim, se a inflação estabilizar no valor de 8,1% e não houver modificação da base de cálculo, o reajuste do mínimo será de R$ 1212,00 para R$ 1.310,17 no ano de 2023.
No que o aumento do salário mínimo beneficiará os idosos?
Segundo Departamento Intersindical de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (DIEESE) o salário mínimo é a base de pagamentos de 56,7 milhões de brasileiros.
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Ocorre que o INSS utiliza como base de seus pagamentos o salário mínimo. Portanto, p aumento do salário mínimo significa dizer que o benefício dos aposentados e pensionistas do INSS também serão reajustados. Ou seja, o valor do salário dos aposentados vai aumentar em 2023.
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